A

que se deve levar em conta na interpretação e aplicação do Estatuto. 

B

que orientam as linhas de cuidado dos serviços de saúde dirigidos à criança e ao adolescente.

C

em que se baseia a formação técnico-profissional do adolescente.  

D

considerados na interpretação e aplicação nas normas de prevenção geral e especial.

E

que regem a aplicação das medidas específicas de proteção.