A

O direito oficial brasileiro promoveu “etnojuricídios” ao sombrear experiências jurídicas diversas da matriz eurocêntrica, submetendo a realidade sócio-cultural-nacional a um autêntico “colonialismo jurídico”.  

B

O direito oficial brasileiro é de matriz europeia, cujos ideais civilizatórios e o pendor multiculturalista tornam-no aberto, permeável e particularmente sensível às demandas historicamente ancestrais (quilombolas, indígenas, caiçaras) e às populações invisibilizadas.  

C

A experiência guarani na resolução de conflitos não pode ser considerada autenticamente jurídica porque é irracional e arbitrária, eis que fundada nas vontades das divindades reveladas pelo pajé, não se olvidando, ainda, das punições vexatórias e de caráter vingativo.

D

O direito oficial brasileiro, na esteira do “constitucionalismo pluricultural” latino-americano, validou constitucionalmente as manifestações jurídicas advindas dos povos indígenas, o que permite caracterizá-lo como direito pluriétnico e plurinacional. 

E

O direito inoficial é uma desconfirmação revolucionária do direito oficial, já que apenas o desacredita e não o reforça em hipótese alguma, propugnando abertamente sua substituição através de uma ruptura institucional.

A

 Jurisprudência dos Valores.

B

Escola Histórica do Direito.  

C

Escola da Exegese. 

D

Jurisprudência dos Interesses. 

E

Realismo jurídico. 

A

O positivismo jurídico kelseniano é uma tentativa de conferir pureza ao direito através da eliminação de aspectos estranhos à essência normativa do fenômeno jurídico, tais como elementos psicológicos, sociológicos e políticos.  

B

Com a metáfora da “moldura da norma”, Kelsen concede aos órgãos judiciais um espaço que poderá ser preenchido no momento da aplicação do direito, admitindo, no limite, que a moldura seja ultrapassada em decisões contra legem cuja juridicidade não pode ser posta em questão caso transitem em julgado.

C

O caráter positivista da teoria pura do direito advém da aplicação do princípio da causalidade das ciências naturais no campo jurídico, de modo que a violação de qualquer norma jurídica implica necessária e inelutavelmente a aplicação de uma sanção.  

D

Com a ideia de “pirâmide normativa”, Kelsen concebe a ordem jurídica como uma estrutura escalonada lógica e coerente, da qual decorre uma sofisticada teoria da decisão judicial, buscando, em última instância, salvaguardar a aplicação do direito da discricionariedade do intérprete. 

E

Os juízes e tribunais interpretam o direito como ato de conhecimento, com objetividade e neutralidade, estando assegurado o caráter científico na aplicação do fenômeno jurídico. 

A

a abolição da escravatura dos negros e dos índios no território amazonense ocorreu ao mesmo tempo que no resto do Império do Brasil, em 13 de maio de 1888, por força da Lei Áurea. 

B

o movimento abolicionista amazonense foi duramente reprimido por forças militares lideradas pelo Presidente da Província, Theodureto Carlos de Faria Souto, que, por sua vez, somente reconhece a vigência da Lei Áurea em setembro de 1889.

C

o Amazonas foi alçado à categoria de Província autônoma em 1824, por força da Constituição Imperial de 1824.

D

Felipe Patroni, editor do jornal O Paraense, foi o principal líder favorável à manutenção do colonialismo português no Estado do Grão-Pará e Rio Negro.

E

a emancipação dos escravos na cidade de Manaus foi proclamada em 24 de maio de 1884 e em todo o território da província do Amazonas, no dia 10 de julho de 1884.

A

o Estado do Grão-Pará e Rio Negro foi incorporado ao território brasileiro no Século XVI, por conta do Tratado de Madrid, diante do processo de restauração da Monarquia Portuguesa.

B

ao tempo da Independência, em 7 de setembro de 1822, o Estado do Grão-Pará e Rio Negro constituía colônia portuguesa separada do Brasil, que permaneceria na condição de colônia até o final do período de Regência, em 1848, momento no qual passou a integrar politicamente o território do Império do Brasil.

C

a Cabanagem, movimento definido como uma guerra de libertação nacional, custou mais de trinta mil vidas, o que representava um quinto da população da região amazônica no período. 

D

o Foro do Forte de São José da Barra do Rio Nero, atual Manaus, foi fundado pelo padre Francisco Gonçalves, religioso que se notabilizou pela oposição à escravidão dos indígenas.

E

a Província do Rio Negro, que politicamente definia o território que hoje compreende o Estado do Amazonas, não foi afetada pela Cabanagem, movimento político de caráter revolucionário que ocorreu durante o período de Regência no Império do Brasil, restringindo-se sua atividade à Província do Grão-Pará.

A

no período da colonização espanhola e, posteriormente, da portuguesa, por conta da escassez de trabalhadores europeus, foi empregada com sucesso a mão de obra indígena assalariada. 

B

a construção da rodovia transamazônica, um dos símbolos do “milagre econômico”, não gerou graves consequências para a saúde dos povos indígenas, pois não houve contato entre as populações originárias e os trabalhadores encarregados da execução das obras.  

C

na década de 1960, o ministro do interior, General Albuquerque Lima, ordenou uma investigação sobre acusações contra o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), resultando um documento de vinte volumes, que concluiu pela existência de massacres de tribos inteiras.

D

a visitação do Santo Ofício na região do Grão-Pará durante o Século XVIII abateu-se sobre cristãos novos, modestos funcionários públicos, artesãos, soldados, criados e escravos negros, mas poupou os índios. 

E

o Século XX não testemunhou nenhum massacre a população originária.

A

Sob o lema latino In universa scientia veritas, o doutor Eulálio Gomes da Silva Chaves fundou, em 1922, a Escola Universitária Livre de Manaus, embrião da futura Universidade Federal do Amazonas. 

B

No Século XIX, dois acontecimentos indicavam novos tempos para a economia do Amazonas; o primeiro, a abertura dos portos para todas as nações amigas, em 1847, e o segundo, relacionado ao primeiro, a criação da Companhia de Navegação e Comércio do Amazonas, por iniciativa do Barão de Mauá, em 1867. 

C

Em 1839, com a descoberta por Goodyear, nos Estados Unidos, da vulcanização, viabilizou-se o desenvolvimento da indústria indígena dos sapatos impermeáveis, das bolas e das seringas, reveladoras das múltiplas utilidades e aplicações do precioso látex. 

D

A Getúlio Vargas deve-se não apenas a primeira tentativa organizada de valorização regional da Amazônia, mas a definitiva consolidação militar e diplomática da soberania de Portugal sobre a área. 

E

A “mexicanização da Amazônia” é conjuração em marcha, que vem desde o célebre Estatuto da Hileia Amazônica e desemboca em fatos recentes, os quais traduzem sintomas de traição nacional e corrosão da unidade de nosso povo.