Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, então, requereu tutela provisória em caráter incidental, com a intenção de resguardar seu direito.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item abaixo, à luz das disposições do Código de Processo Civil.

O preceito de aquisição da prova pelo processo resguarda a devida apreciação de elemento probatório, independentemente do sujeito que o tiver promovido, para fins de formação do convencimento do juiz, em compromisso com a busca pela verdade real.

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, então, requereu tutela provisória em caráter incidental, com a intenção de resguardar seu direito.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item abaixo, à luz das disposições do Código de Processo Civil.

A tutela provisória incidental requerida por Nicolas depende do devido pagamento de custas. 

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, então, requereu tutela provisória em caráter incidental, com a intenção de resguardar seu direito.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item abaixo, à luz das disposições do Código de Processo Civil.

Caso o advogado de Nicolas venha a falecer durante o andamento do processo, o juiz deverá suspender o processo e determinar o suprimento da capacidade postulatória em até quinze dias.

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item abaixo.

O prazo em dobro para o Ministério Público manifestar-se nos autos na condição de parte no processo não se aplica para sua intervenção como custos legis. 

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item abaixo.

A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público. 

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item abaixo.

Membro do Ministério Público que tenha parente de segundo grau como parte de processo fica impedido nesse processo, devendo o juiz determinar que o incidente seja processado em separado, sem a suspensão do processo.

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item abaixo.

O Ministério Público será intimado a atuar como custos legis nos processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, interesse público, social e do incapaz, bem como nos referentes à participação da fazenda pública, cuja materialização representa, por si, hipótese de intervenção do Ministério Público, como, por exemplo, nas demandas que versam sobre interesses patrimoniais de pessoas jurídicas de direito público. 

Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item abaixo, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil.

A competência será o foro de domicílio de qualquer um dos réus, cabendo a escolha a Davi.

Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item abaixo, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil.

Se, por manifesta negligência do autor, os atos processuais que lhe cabem não forem devidamente promovidos por mais de trinta dias e restar verificado o abandono de causa, o juiz deverá proferir a sentença por requerimento dos demandados. 

Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item abaixo, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil.

Caso um dos réus tenha apresentado sua contestação no prazo adequado, mas o outro tenha deixado de preencher tal ato, este será atingido pelos efeitos da revelia.