À luz do Código Civil, julgue o item abaixo, relativo ao casamento. 

A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal. 

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. < /p> Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item abaixo.

Como João morreu em um hospital localizado em Florianópolis – SC, este deverá ser o lugar da abertura de sua sucessão. 

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.

Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item abaixo. 

Se João tivesse indicado, mediante testamento, a filha de um amigo à sucessão, o ato só seria válido se ela já tivesse nascido quando da lavratura do testamento. 

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.< /p> Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item abaixo. 

Enquanto não for concluída a partilha dos bens de João, o direito dos seus co-herdeiros, quanto à propriedade e à posse da herança, será regulado pelas normas relativas ao condomínio. 

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.

Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item abaixo. 

Nessa situação, como Ana estava grávida quando da morte de João, o nascituro tem legitimidade para suceder. 

Em relação ao registro de imóveis, julgue o item abaixo. 

As hipotecas - legais, judiciais ou convencionais - devem ser averbadas nas matrículas dos respectivos imóveis.

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item abaixo, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ.

O Código de Processo Civil adota a teoria dos atos processuais isolados, de modo que a lei processual, quando entra em vigor, atinge o processo no estágio em que ele se encontra. 

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item abaixo, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ.

Em obediência ao princípio da não surpresa, o magistrado deve oportunizar a oitiva das partes antes de aplicar a lei adequada à solução do conflito, caso em que deve considerar os limites da causa de pedir, do pedido e dos fatos descritos nos autos. 

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item abaixo, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ.

Ocorre nulidade de algibeira quando a suscitação da nulidade é feita de forma tardia, após a ciência de um resultado de mérito desfavorável, embora o referido vício fosse conhecido antes de sua arguição. 

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item abaixo, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ.

Em regra, a contestação não é meio adequado para a formulação de pedido de rescisão ou revisão contratual.