Decisão do TJ/RJ sobre Cumulação de Pedidos em Ação de Alimentos
A 17ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) firmou entendimento sobre a possibilidade de cumular, sob o rito comum, pedidos de exoneração e fixação de alimentos, assim como a modificação do lar de um menor. Esta decisão veio após o juízo ...
Serviços comunitários para adolescentes após vídeo ofensivo
Por determinação da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, duas adolescentes responsáveis por um vídeo ofensivo veiculado em rede social contra uma colega de escola, deverão cumprir serviços comunitários e realizar leitura educativa. Injúrias raciais, gordofobia, ...