Notícias de Direito Processual Civil

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede ...

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão que deferiu a inversão do ônus da ...

​​Ao analisar embargos de declaração, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido para validar a intimação ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de ...

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça ...

Notícia Acórdão O prazo de 15 dias para que o réu cumpra a condenação na primeira fase ...

  Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a ...

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de suspensão da ...

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a alegação de ...