Ao julgar o agravo de instrumento o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao ...
Ao julgar a apelação interposta contra sentença que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o ...
Ao julgar o recurso especial interposto o Superior Tribunal de Justiça declarou a nulidade da doação ...
Ao julgar a apelação interposta o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais manteve a sentença de ...
Ao julgar o recurso especial interposto o Superior Tribunal de Justiça concluiu que a recorrente, na ...
Ao julgar o agravo de instrumento o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao ...
Ao julgar o Conflito Negativo de Competência em mandado de segurança que pretende a libração do ...
Ao julgar o Agravo Interno no Recurso Especial o Superior Tribunal de Justiça esclareceu que se ...
Ao julgar o agravo de instrumento o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais analisou a ...
Ao julgar o agravo de instrumento contra decisão que deferiu a liminar de busca e apreensão o ...
