NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de Direito Processual Civil

Para o TRT2 bens do casal podem ser alcançados em execução

Ao julgar o agravo de petição o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento ao ...

STJ afasta prescrição em indenização sobre serviços advocatícios

Ao julgar o Agravo Interno em Recurso Especial o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão ...

Para o TJMG financeira responde objetivamente por fraude

Ao julgar o agravo de instrumento contra o indeferimento do pleito de denunciação à lide em relação ...

Para o TJMG valor da causa em ação de posse é o atual do imóvel

Ao julgar o agravo de instrumento contra a retificação, de ofício, do valor da causa, para adequar ao ...

Para o STJ imprescritibilidade depende de ato de improbidade

Ao julgar o Agravo Interno em Recurso Especial o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão ...

TJSP determina apuração do valor do imóvel à época da sucessão

Ao julgar o agravo de instrumento interposto contra a decisão na ação de inventário o Tribunal de ...

STJ afasta entendimento da 3º Turma em ação de cobrança de cheque

Ao julgar o agravo interno nos embargos de divergência em agravo em recurso especial interposto a ...

TJMG condena clientes a pagar o contrato verbal de honorários

Ao julgar a apelação interposta contra decisão de improcedência por ausência de provas do débito ...

TJSP anula sentença por cerceamento de defesa

Ao julgar a apelação interposta em face de decisão que julgou improcedente a ação de cobrança e ...

TJSP modifica decisão de juros e correção em despesa condominial

Ao julgar a apelação interposta em face de decisão que aplicou correção monetária e juros de mora a ...