Notícia Acórdão   Ao julgar o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério ...

Ao julgar o habeas corpus impetrado em face da decisão que decretou a prisão preventiva do ...

Ao julgar o agravo em execução interposto pelo órgão ministerial contra a decisão que deferiu a ...

Notícia Decisão   ​Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o ...

Ao julgar o agravo em execução interposto contra a sentença que indeferiu o pedido de detração ...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas ...

Ao julgar o agravo em execução interposto contra a sentença que reconheceu a extinção da pena e ...

Ao julgar o agravo em execução interposto contra a sentença concedeu a progressão para o regime ...

Ao julgar o agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo de ...

Ao julgar a apelação interposta pelo réu em face da condenação por injúria qualificada, à pena ...