Democracia Direta no Direito Comparado
Neste artigo da série sobre democracia, vamos analisar as formas de participação popular direta em outros países. Quando uma Constituição (ou documento oficial semelhante que preveja um Estado Democrático de Direito) estabelece um governo em que o povo seja o detentor da ...
Adoção do Recall no Brasil
Neste artigo da série sobre democracia, vamos analisar o instituto do recall (revogar) tendo como parâmetro o modelo americano. Inicialmente, é indispensável esclarecer que não se deve confundir o recall em estudo, com o recall previsto no Código de Defesa do Consumidor ...
Teoria Democrática
Neste artigo da série sobre democracia, vamos abordar temas relacionados com a teoria democrática, desde os primórdios da democracia até a democraracia direta nos dias atuais. Inicialmente faz-se necessário definir algumas noções relacionadas à democracia, haja vista que ...