Artigos por Leonice Cober Lopes

Proteção dos Oceanos na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, apresentou um grande avanço na proteção dos oceanos e principalmente do meio marinho, tendo como regra a proteção e a preservação, onde os Estados têm o direito de soberania para explorar e aproveitar os recursos naturais, ...

Direito Ambiental: Poluição dos Oceanos

São três as classificações de fontes  de poluição dos nossos oceanos, conhecidas  como poluição atmosférica, poluição  resultante de atividades terrestres e poluição de atividades no mar.  Fonte de Poluição Atmosférica  Deve-se ressaltar a ação do dióxido de carbono, ...

As Ameaças Para os Oceanos

As ameaças para os oceanos é um tema muito importante que merece nossa total atenção, pois trata da preservação da vida em nosso planeta.  Diante deste artigo, temos por objetivo explicitar as principais ameaças aos nossos oceanos e como estas ameaças afetam a ...

Joint Venture: Empreendimento Comum e Suas Especificidades Contratuais

Quando pensamos em empreendimento comum, logo pensamos em cooperação econômica interempresarial, com finalidade de perseguir um empreendimento determinado, concreto ou ainda uma atividade abstratamente definida, abstratamente porque em muito projetos não há certeza de quantos ...

Joint Venture: Contrato de Empreendimento Comum

Esse artigo tem por objetivo definir a joint venture, que de momento podemos dizer que é uma expressão de origem inglesa, que significa Empreendimento Conjunto e também pode ser entendida como “união com risco” entre duas ou mais empresas, que podem ou não ser do mesmo ...