Direito Ambiental: Poluição dos Oceanos

Por Leonice Cober Lopes - 07/04/2024 as 20:45

São três as classificações de fontes  de poluição dos nossos oceanos, conhecidas  como poluição atmosférica, poluição  resultante de atividades terrestres e poluição de atividades no mar. 

Fonte de Poluição Atmosférica 

Deve-se ressaltar a ação do dióxido de carbono, produzido principalmente no continente. Este carbono antropogênico e outros poluentes são  transportados a longas distâncias pelos ventos e movimentos atmosféricos, operando depois a chuva como principal agente condutor da poluição atmosférica para o oceano e a superfície terrestre. 

Entre alguns dos contaminantes que chegam ao mar por via aérea, contam-se o  monóxido e o dióxido de carbono, óxidos de enxofre, hidrocarbonetos e óxidos de azoto, que são na sua maioria tóxicos para a saúde  dos seres vivos e dos ecossistemas. 
O gráfico abaixo reporta os maiores poluidores do mundo.

O programa das Nações Unidas para  o Meio Ambiente indica uma lista com 12  poluentes orgânicos persistentes, os POPs. Estes poluentes são divididos em 3 grupos: 

Pesticidas: Aldrina, Clordano, DDT,  Dieltrina, Endrina, Heptacloro, Mirex e  Texafeno.
Químicos industriais: PCBs e Hexaclorobenzeno. 
Subproduto de combustão: Dioxinas e Furanos.

Esses são atualmente os compostos gasosos mais perigosos lançados com frequência na nossa atmosfera. 

Fontes de Poluição Resultantes de Atividades Terrestres

Os poluentes podem chegar aos  oceanos por diversas fontes terrestres como as fontes pontuais efluentes domésticos e industriais, sem tratamento, lançados em rios ou diretamente aos oceanos.

Podemos classificar as fontes não  pontuais como sendo as que têm origem em terra, mas que, chegar aos oceanos por posterior ação das chuvas, infiltrações atingindo os lençóis freáticos, ventos e movimentos atmosféricos, tendo como exemplo os resíduos tóxicos oriundos das  lixeiras, como chorume, e resíduos tóxicos proveniente da agricultura como os pesticidas que chegam aos rios e após aos mares. Outro exemplo são os lixos proveniente de atividades industriais, mineração, atividades marítimas e lixos proveniente de grandes construções.

Fontes Poluentes Resultantes de Atividades no Oceano 

As atividades econômicas no mar são responsáveis por grande parte desta poluição, que são provenientes dos resíduos da combustão do diesel das  embarcações e grandes navios, além disto, a descarga da lama de dragagem, limpeza de tanques de combustível e acidentes.

No entanto, estes contaminantes não se comparam às descargas ilegais de resíduos  tóxicos e radioativos despejados no mar.

Destacamos também que existem operações permitidas por lei que podem trazer grandes prejuízos aos oceanos no  caso de acidentes, como as perfurações em oleodutos e vazamento em plataformas de petróleo, que atualmente são os principais  possíveis causadores de desastres ambientais. 

As 5 Ilhas da Vergonha 

Pode parecer até nome de livro de  ficção sobre os piratas das Caraíbas, mas até o Capitão Jack Sparrow ficaria aterrorizado com o que é na verdade a maior, literalmente, prova física de como poluentes produzidos nos continentes acabam por contaminar os mares. Nestas ilhas não há  coqueiros, nem praias, sequer é possível  ficar em pé sobre elas. Apesar de a maior delas ocupar um espaço maior que Alemanha, Espanha e França junto

Os encontros dos 5 grandes Oceanos criam 5 vórtices naturais, verdadeiros  redemoinhos gigantescos, mas em dimensão, não intensidade de correntes. E esses vórtices acabam por aprisionar os materiais flutuantes lançados aos oceanos.

O resultado disso é que as cinco maiores ilhas de plástico do mundo  coincidem com os principais vórtices oceânicos: os dois do Pacífico, os dois do  Atlântico e o do Índico. 

A primeira destas cinco manchas de  lixo, a do Pacífico Norte, foi descoberta em 1997 pelo oceanógrafo norte americano Charles Moore. Três delas foram encontradas no Atlântico Norte em 2009, no Índico em 2010 e no Pacífico Sul em 2011. Em 2017, confirmou-se a existência da  última no Atlântico Sul.

Estas gigantescas concentrações de lixo estão formadas majoritariamente por microplásticos de menos de cinco milímetros que flutuam no interior das correntes rotativas e ficam presos nestes imensos redemoinhos, agrupados pelas correntes internas.

Mais impressionante é saber que organizações como o Greenpeace denunciam que o plástico flutuante significa tão só 15% do total, enquanto 85% permanece escondido debaixo da água, estando em profundidade ou, inclusive, preso no gelo do Ártico.

O lixo oceânico prolifera de tal  forma que até o Fórum Econômico Mundial (WEF) prevê que em 2050 os oceanos poderiam conter mais toneladas de plástico do que de peixes.

As Técnicas de Pesca e a Sobrepesca

Atualmente, as técnicas de pesca tem se mecanizado, tal qual na agricultura, pois o uso de tecnologia e maquinário pesado se tornou uma prática comum e os velhos barcos de pescadores se tornarão em contos e a vara e o molinete serão mais para passar tempo do que realmente com objetivo alimentar e que dirá comercial.

O uso de sondas permite identificar a qual profundidade os cardumes se  encontram e lançar a rede nesta exata profundidade, não dependemos mais da sorte na pesca, e estamos em uma situação que a ganância leva governos a implementar restrição a tipos de pesca, pois os grandes navios indústria, vinham varrendo cada metro cúbico de nossos oceanos, desde o fundo a superfície e com malhas de redes que não permitiam que peixes que nem sequer chegaram a idade de reprodução pudessem escapar.

Portugal tem tomado medidas a décadas e grupos ambientalistas querem que Portugal seja um exemplo internacional e que as medidas aqui tomadas sejam exportadas para outros países da UE e é claro ao redor do globo.

A legislação específica firmada em 2004 foi pioneira na comunidade e mesmo assim a anos os níveis permitidos de pesca são reduzidos em países da comunidade incluindo Portugal a fim de repor os níveis dos cardumes que estão baixíssimos, fruto de anos de sobrepesca.

Segue abaixo análise histórica em um período de 20 anos, publicado na ambientemagazine.com, indicando quais são os países que praticam a sobrepesca na UE, em níveis muito maiores do  recomendado, e Portugal encontra-se na terceira posição desta lista. Este estudo indica que “países da UE sobrepescaram  8,78 milhões de toneladas de pescado nos últimos 20 anos”. 

A sobrepesca nas suas leis do clima, depois de um novo estudo ter constatado que os países da UE sobrepescaram 8,78 milhões de toneladas de pescado nos últimos 20 anos”. De acordo com a análise histórica divulgada, os países, Espanha, Irlanda, Portugal, Holanda e Alemanha estão no topo da “liga da sobrepesca”, tendo a maior percentagem de quotas definidas acima dos níveis recomendados cientificamente nos últimos 20 anos.