Responsabilidade por Dano Ambiental - A Jurisprudência do STJ
- STJ
- Por Giovanna Fant
A responsabilidade civil por dano ambiental trata de um recurso jurídico para julgamento e condenação de danos causados à natureza, englobando não apenas eventos propositais, mas também aqueles motivados pela imprudência, imperícia ou negligência. O dano ambiental se dá ...
Direito Ambiental - A Jurisprudência do STJ
- STJ
- Por Giovanna Fant
O Direito Ambiental é um ramo de atuação jurídica voltado ao meio ambiente, que trata questões referentes à preservação ambiental, e que vem ganhando cada vez mais espaço com o avanço da conscientização do desenvolvimento sustentável. Se dá por um conjunto de leis, princípios ...
Proteção dos Oceanos na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, apresentou um grande avanço na proteção dos oceanos e principalmente do meio marinho, tendo como regra a proteção e a preservação, onde os Estados têm o direito de soberania para explorar e aproveitar os recursos naturais, ...
Direito Ambiental: Poluição dos Oceanos
São três as classificações de fontes de poluição dos nossos oceanos, conhecidas como poluição atmosférica, poluição resultante de atividades terrestres e poluição de atividades no mar. Fonte de Poluição Atmosférica Deve-se ressaltar a ação do dióxido de carbono, ...
As Ameaças Para os Oceanos
As ameaças para os oceanos é um tema muito importante que merece nossa total atenção, pois trata da preservação da vida em nosso planeta. Diante deste artigo, temos por objetivo explicitar as principais ameaças aos nossos oceanos e como estas ameaças afetam a ...