Presunção de Inocência nas Constituições Alienígenas e na Constituição Brasileira
Neste artigo da série sobre presunção de inocência, vamos abordar a sua incidência no ordenamento jurídico de outros países e do Brasil. Presunção de inocência nas Constituições alienígenas A Constituição da República Portuguesa de 1976, nº. 2 do art. 27, ...
Presunção de Inocência como Norma-Regra
Neste artigo da série sobre presunção de inocência, vamos analisar a aplicação de tal Princípio-Garantia no ordenamento jurídico pátrio. A literatura e jurisprudência pátria adotam a presunção de inocência em três distintas concepções, que terão consequências ou efeitos ...
Presunção de Inocência: Evolução como Princípio e Garantia Fundamental
Neste artigo da série sobre presunção de inocência, vamos abordar o contexto histórico da evolução da presunção de inocência, bem como sua incidência nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Inicialmente, vamos realizar uma síntese da evolução histórica de tal ...