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Artigos de Direito Penal e Processo Penal

Presunção de Inocência nas Constituições Alienígenas e na Constituição Brasileira

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Presunção de Inocência como Norma-Regra

Neste artigo da série sobre presunção de inocência, vamos analisar a aplicação de tal ...

Presunção de Inocência: Evolução como Princípio e Garantia Fundamental

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A Corrupção e Seus Efeitos - O Caso Brasileiro

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Origens Históricas da Corrupção no Brasil

O estudo da corrupção no Brasil deve ser historicizado para compreensão mais abrangente do ...

A Corrupção no Brasil Colônia

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A Escravidão e sua Influência nas Relações Sociopolíticas Brasileiras

A escravidão em território brasileiro provocou mazelas na cultura brasileira até hoje ressentidas. ...

A Corrupção No Brasil: Casuísmos e Pessoalidade no Modelo Colonizatório

A Coroa, ao implementar modelos administrativo e judicial em território brasileiro, deixou nítido ...

O Assistencialismo e o Paternalismo no Modelo Colonizatório Brasileiro

As práticas assistencialistas e o paternalismo estatal, apesar de serem categorias da modernidade, ...

Os Atos de Corrupção no Brasil Colonial

O termo corrupção no período colonial brasileiro era desconhecido, mas o significado da expressão, ...