Artigos de Direito Penal e Processo Penal

A Corrupção e Seus Efeitos - O Caso Brasileiro

  A história da civilização brasileira é rica em dados para justificar o fenômeno da corrupção em ...

Origens Históricas da Corrupção no Brasil

O estudo da corrupção no Brasil deve ser historicizado para compreensão mais abrangente do ...

A Corrupção no Brasil Colônia

O processo de colonização no Brasil não foi simples, não só pela vasta extensão territorial, mas ...

A Escravidão e sua Influência nas Relações Sociopolíticas Brasileiras

A escravidão em território brasileiro provocou mazelas na cultura brasileira até hoje ressentidas. ...

A Corrupção No Brasil: Casuísmos e Pessoalidade no Modelo Colonizatório

A Coroa, ao implementar modelos administrativo e judicial em território brasileiro, deixou nítido ...

O Assistencialismo e o Paternalismo no Modelo Colonizatório Brasileiro

As práticas assistencialistas e o paternalismo estatal, apesar de serem categorias da modernidade, ...

Os Atos de Corrupção no Brasil Colonial

O termo corrupção no período colonial brasileiro era desconhecido, mas o significado da expressão, ...

O Combate à Corrupção no Brasil Colonial

Examinando esse período histórico, atesta-se que a metrópole envidou esforços para coibir os ...

A Corrupção no Brasil: Revisitar a História Rumo aos Desafios de uma Sociedade Plural e Democrática

A Corrupção passou a ser tema de interesse de todas as classes sociais no Brasil e ganhou largo ...

As Limitações ao Crédito Pecuniário Decorrentes de Atos Administrativos Normativos

Cada Estado da federação possui competência normativa para fixar valores mínimos para a execução ...