NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Direito Penal e Processual Penal

O Positivismo de Binding na Ciência Penal

Aborda-se neste trabalho o positivismo de Binding a partir de uma leitura do célebre penalista Günther ...

Panorama Histórico do Direito Penal

A partir do livro “O Direito Penal como Disciplina Científica”, de Günther Jakobs, apresenta-se um ...

Teoria da Pena e Conceito de Delito – O Naturalismo de Von Liszt

Nesta resenha crítica do livro “El Derecho penal como disciplina cientifica”, de Günther Jakobs, aborda-se ...

Imputação Objetiva, Culpabilidade e Teoria da Pena

Este trabalho toma como referência os estudos de Günther Jakobs para abordar os conceitos de imputação ...

Teoria Finalista da Ação – O Conceito de Ação e de Adequação Social em Welzel

O presente trabalho estuda a teoria finalista da ação em Welzel. Confira outros importantes conceitos, ...

Teoria da Cegueira Deliberada: sua frágil importação no contexto nacional

A Teoria da Cegueira Deliberada trata da ignorância de determinada origem ilícita de bens, direitos ou ...