Ao se analisar o modus operandi da organização criminosa e do crime institucionalizado, uma grande ...

O Crime Institucionalizado pode ser caracterizado, nas palavras de Jorge Pontes e Márcio Anselmo ...

É comum que se veja diariamente os veículos de comunicação divulgando notícias sobre as diversas ...

No dia 18 de março de 2014, a Polícia Militar, por meio de denúncia anônima, recebeu a informação ...

Entende-se como prova todos os elementos capazes de contribuir para uma investigação, no intuito ...

Quando se está diante de uma apreensão, é comum a análise dos objetos encontrados e, na posse de ...

Quando é realizada a prisão em flagrante de uma pessoa, o comportamento dos policiais, ao realizar ...

Introdução Sylvio Motta afirma que a dignidade da pessoa humana é preceito basilar que impõe o ...

Neste artigo da série sobre presunção de inocência, vamos abordar a sua incidência no ordenamento ...

Neste artigo da série sobre presunção de inocência, vamos analisar a aplicação de tal ...