NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Direito Penal e Processo Penal

O Assistencialismo e o Paternalismo no Modelo Colonizatório Brasileiro

As práticas assistencialistas e o paternalismo estatal, apesar de serem categorias da modernidade, já ...

Os Atos de Corrupção no Brasil Colonial

O termo corrupção no período colonial brasileiro era desconhecido, mas o significado da expressão, ...

O Combate à Corrupção no Brasil Colonial

Examinando esse período histórico, atesta-se que a metrópole envidou esforços para coibir os abusos, ...

A Corrupção no Brasil: Revisitar a História Rumo aos Desafios de uma Sociedade Plural e Democrática

A Corrupção passou a ser tema de interesse de todas as classes sociais no Brasil e ganhou largo ...

As Limitações ao Crédito Pecuniário Decorrentes de Atos Administrativos Normativos

Cada Estado da federação possui competência normativa para fixar valores mínimos para a execução do ...

A Multa Criminal e os Erros da Legislação Brasileira

Tratando-se de uma das espécies de sanção penal, a pena de multa não pode ser confundida com outras ...

Direito à Saúde do Preso: Uma Análise do Caso Carlos Magno

Neste artigo da série sobre direito à saúde, temos a análise de um caso concreto em que tal direito ...

O Direito à Saúde da População Prisional e a Responsabilidade do Estado

Neste artigo da série sobre direito à saúde, faremos uma análise desse direito no âmbito do sistema ...

Direitos Perdidos e Suspensos na Condição de Preso

Neste artigo da série sobre direito à saúde, faremos uma análise das restrições dos direitos daqueles ...

O Positivismo de Binding na Ciência Penal

Aborda-se neste trabalho o positivismo de Binding a partir de uma leitura do célebre penalista ...