A

ratificou esse documento internacional, o qual cuida da aceitação de denúncias individuais pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

B

não ratificou esse documento internacional, o qual cuida da aceitação de denúncias individuais pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

C

ratificou esse documento internacional, o qual cuida da instalação do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 

D

não ratificou esse documento internacional, o qual cuida da instalação do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 

E

não ratificou esse documento internacional, o qual cuida da previsão de proteção de novos direitos econômicos, sociais e culturais.

A

no Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

B

no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.  

C

em resolução do Conselho Econômico-Social da ONU.

D

em resolução do Conselho de Segurança da ONU.

E

na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 

A

no julgamento do caso Maria da Penha pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

B

na Convenção de Belém do Pará.

C

na Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 

D

na opinião consultiva do caso Hernandez vs. Guatemala da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

E

no Protocolo de San Salvador.  

A

a Relatoria para a Liberdade de Expressão. 

B

a Agência para a Abolição da Pena de Morte.  

C

o Grupo de Trabalho para a Defesa dos Povos Indígenas.

D

o Comitê contra o Desaparecimento Forçado. 

E

a Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas com Deficiência. 

A

do recebimento de denúncias individuais pela Organização Internacional dos Refugiados a partir da sua ratificação. 

B

da obrigação de o Estado Parte elaborar relatórios anuais sobre o estatuto dos refugiados após 1º de dezembro de 1967. 

C

da criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em 14 de dezembro de 1950. 

D

da proteção aos refugiados em decorrência de desastres ambientais ou fenômenos naturais após 18 de novembro de 1966. 

E

da ampliação da proteção aos refugiados para além do período anterior a 1º de janeiro de 1951.  

A

povos indígenas e povos de matriz africana.  

B

LGBTs e judeus.  

C

 membros de igrejas cristãs e negros.  

D

camponeses e militares. 

E

 estudantes universitários e povos ciganos. 

A

Democrático de Direito está em pleno vigor com o Judiciário atuando como garantidor dos direitos fundamentais. 

B

Democrático de Direito possui o compromisso de realizar os direitos fundamentais e, para tanto, não estabelece limites legais ao exercício do poder.

C

Democrático de Direito está em crise.  

D

Pós-democrático é um tipo ideal que ainda não emergiu socialmente.

E

Pós-democrático caracteriza-se pela aproximação e quase identificação entre os poderes político e econômico. 

A

a chamada Revolta de Princesa, a qual se iniciou no atual Município de Princesa Isabel, prestou apoio à candidatura de João Pessoa à Presidência do Estado da Paraíba no ano de 1928. 

B

a Liga Camponesa de Sapé foi fundada na Paraíba durante o Governo de Juscelino Kubitschek, tendo como um dos seus líderes João Pedro Teixeira.  

C

a Província da Paraíba aderiu à chamada Confederação do Equador, que ocorreu no período do Segundo Reinado Brasileiro (1840-1889), juntamente com Pernambuco, Maranhão, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte.

D

o Ronco da Abelha, revolta popular observada durante o período da Regência (1831-1840), reuniu grupos armados formados de pessoas livres e escravizadas, que propunham a secessão da Província da Paraíba, por conta dos altos preços dos impostos e dos gêneros alimentícios.

E

durante o período do Brasil Colonial, na vila de Pombal da Província da Paraíba ocorreu a chamada Revolta do Quebra-Quilos, na qual os colonos, descontentes com a corrupção e com o alto valor dos impostos, amotinaram-se para expulsar o capitão-mor Joaquim Antônio Monteiro da Correia.

A

Pós-positivismo jurídico. 

B

Positivismo jurídico. 

C

Realismo jurídico. 

D

Culturalismo jurídico. 

E

Decisionismo jurídico.