difamação e desacato.

injúria e calúnia.

injúria e desacato.

difamação e injúria.

desacato e calúnia.

Não é considerado crime, a autoacusação, ou seja, a comunicação perante a autoridade competente, da prática de crime inexistente ou praticado por outrem.

O crime de falso testemunho ou falsa perícia é considerado tipo penal, não apenas quando praticado em processo judicial, mas também no processo administrativo, inquérito policial, bem como em juízo arbitral.

Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, independente de previsão legal, somente é considerado crime, se a pretensão foi ilegítima.

Submeter pessoa que está sob guarda ou custódia de funcionário, a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei, não é considerado exercício arbitrário ou abuso de poder.

Não é considerado crime, o exercício de função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial.

O crime de furto é considerando qualificado, quando, além de outras hipóteses, é cometido com o uso de chave falsa.

É considerado crime, deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional.

Não comete crime aquele que se apropriar de coisa alheia vinda ao seu poder, seja por erro, caso fortuito ou mesmo por força da natureza.

Ocorre crime de fraude à execução quando alguém aliena, desvia, destrói ou danifica bens, ou ainda simula dívidas.

O crime de furto ocorre quando o agente subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, equiparando-se à coisa móvel, a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

configura estelionato o ato de defraudar, mediante alienação não consentida pelo credor ou por outro modo, a garantia pignoratícia, ainda que o agente não tenha a posse do objeto empenhado.

o crime de extorsão alcança a consumação com a efetiva obtenção da vantagem indevida pelo agente, segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.

é cabível o perdão judicial no dano culposo.

não tipifica estelionato o ato de dar em locação coisa alheia como própria.

configura concorrência para o crime de furto a contribuição posterior, desde que prometida anteriormente.

apoderar-se de documentos do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer arte, ofício ou indústria.

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a trabalhar durante certo período ou em determinados dias.

aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.

frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

não tipifica denunciação caluniosa dar causa à instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguém, imputando-lhe contravenção penal de que o sabe inocente.

qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.

configura o delito de favorecimento pessoal o ato de auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que for cominada pena de detenção.

há tergiversação quando o advogado defende na mesma causa, simultaneamente, partes contrárias.

só o advogado pode ser sujeito ativo dos delitos de patrocínio infiel e exploração de prestígio.

sonegação de contribuição previdenciária.

falsificação de documento público.

uso de documento falso.

falsificação de documento particular.

falsidade ideológica.

não constitui elementar e não se comunica ao coautor ou partícipe.

constitui elementar, mas não se comunica, em qualquer situação, ao coautor ou partícipe.

não constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.

constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, desde que este conheça a condição daquele.

constitui elementar, comunicando-se ao coautor ou partícipe, ainda que este não conheça a condição daquele.

As afirmativas I e II estão corretas.

As afirmativas II e III estão incorretas.

Todas as afirmativas estão corretas.

Apenas a afirmativa II está correta.

Todas as afirmativas estão erradas.

Roubo (Art. 157 do CP) em concurso formal com Ameaça (Art. 147 do CP).

Roubo impróprio (Art. 157, § 1º do CP).

Furto (Art. 155 do CP) em concurso material com Roubo (Art. 157 do CP).

Roubo (Art. 157 do CP).

Nenhuma das alternativas anteriores.