Certo

Errado

Certo

Errado

Certo

Errado

comprovada a culpa do menor.

confirmada a culpa in vigilando dos pais.

comprovado que o menor estava na companhia dos pais quando ocorreu o evento danoso.

confirmado que os pais não haviam empregado as diligências necessárias para evitar o evento danoso.

confirmado que o dano é resultado de ato ilícito.

nas situações II e III.

nas situações I e II.

nas situações I e III.

na situação I.

na situação III.

referido direito, por envolver a proteção da vida, da honra, da imagem, da privacidade e da personalidade em geral, é soberano em relação a outras garantias fundamentais.

referido direito pode ser reconhecido de modo genérico e abstrato e não exige ponderação entre diversos princípios constitucionais.

referido direito não se sobrepõe ao regular exercício da liberdade de expressão e de informação.

mesmo não havendo excessos no exercício da liberdade de expressão e de informação, referida prerrogativa é assegurada enquanto direito fundamental e constitucionalmente assegurado.

referido direito pode ser exigido após passados dez anos da divulgação dos fatos ou dos dados, posto ser este o maior prazo prescricional previsto em nossa legislação.

O cônjuge sobrevivente e o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

O viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.

A viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, até dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal.

O divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.

O tutor e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada, enquanto não cessar a tutela, e não estiverem saldadas as respectivas contas.

ultratividade. 

irretroatividade.

aplicabilidade imediata.

vigência imediata.

eficácia imediata. 

Caracteriza-se como coação a situação em que uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação desproporcional ao valor da prestação oposta.

A fraude contra credores exige o conhecimento, por parte do terceiro adquirente, do estado de insolvência do devedor.

O falso motivo viciará a declaração de vontade quando, mesmo que não seja expresso, for a razão determinante para a realização do ato. 

Nos negócios jurídicos unilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato que a outra parte tenha ignorado constitui omissão dolosa.

A alegação de coação não será cabível quando a situação disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente.

Os filhos de José com Maria partilharão a parte indisponível, por serem herdeiros legítimos, e a filha a disponível, por ser herdeira testamentária.

A filha de José, por ser irmã unilateral de seus filhos com Maria, na parte indisponível, herdará metade da cota parte de seus irmãos.

Os filhos de José com Maria, por serem herdeiros necessários, partilharão todo o patrimônio de José, em partes iguais, tanto a parte disponível como a indisponível.

A parte indisponível da herança de José será partilhada entre seus filhos e sua filha, em partes iguais; a filha será a herdeira testamentária na parte disponível.