A Prova do Direito Estrangeiro: quando é admitida sua aplicação?
Introdução A globalização e a interconexão crescente entre nações têm levado a um aumento significativo na aplicação do direito estrangeiro em jurisdições civis. Este fenômeno não apenas reflete a complexidade das relações jurídicas transnacionais, mas também destaca a ...
O Juiz e a Atividade Probatória: poderes do juiz na produção de provas
Introdução No âmbito do Direito Civil, a atividade probatória desempenha um papel fundamental na busca pela verdade dos fatos e na efetivação da justiça. Nesse contexto, o juiz emerge como figura central, detentor de poderes e responsabilidades ímpares na condução do ...
Admissibilidade da Prova Emprestada: o que é?
Introdução A prova emprestada, enquanto instituto jurídico, tem sido objeto de intensos debates e análises no âmbito do Direito Civil. Trata-se de uma ferramenta processual que permite a utilização de provas produzidas em um processo judicial para fundamentar decisões em ...
O ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
Introdução O Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078/1990, representou um marco legislativo no Brasil ao estabelecer direitos e garantias fundamentais para os consumidores. Dentre os diversos dispositivos que compõem essa legislação, destaca-se o ...
O Ônus da Prova como Regra de Julgamento
Introdução No âmbito do Direito Civil, a noção de justiça e equidade é intrinsecamente ligada à distribuição do ônus da prova. Este princípio fundamental não apenas delineia as responsabilidades das partes envolvidas em um litígio, mas também determina a qualidade e a ...
O Ônus da Prova: generalidades
Introdução No Direito Civil, um dos princípios basilares é o da distribuição do ônus da prova. Este princípio, embora fundamental, muitas vezes é mal compreendido ou negligenciado, resultando em desafios significativos para a efetivação da justiça. O ônus da prova ...
O Objeto da Prova: o que é?
Introdução No Direito Civil, a prova desempenha um papel fundamental na busca pela verdade e justiça em litígios de natureza civil. A correta compreensão do objeto da prova é essencial para garantir a eficácia do sistema judicial, pois influencia diretamente a forma como ...
Direito Constitucional à Prova Civil
Introdução Nos sistemas jurídicos, a proteção dos direitos fundamentais é um princípio central que permeia todas as áreas do Direito. No contexto específico do Direito Constitucional, essa proteção ganha destaque especial, sendo considerada a pedra angular sobre a qual se ...
Prova e Verdade: Reminiscências Imprescindíveis
Introdução No âmbito jurídico, a busca pela verdade é um imperativo constante, e a prova é a ferramenta fundamental para alcançá-la. No entanto, a relação entre prova e verdade é complexa e multifacetada, permeada por nuances filosóficas, epistemológicas e práticas. Neste ...
Prova do Negócio Jurídico: conceito
Introdução A prova é um elemento fundamental no âmbito do direito, especialmente quando se trata do negócio jurídico. No contexto civil, a prova desempenha um papel crucial na validação e na compreensão dos negócios jurídicos, fornecendo evidências que fundamentam a tomada ...