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Artigos de Direito Processual Civil

Sistema de Investigação Preliminar

O sistema de investigação preliminar abrange um conjunto de atos que objetivam coletar elementos ...

A Sessão de Mediação: Declaração de Abertura

 A mediação é um método de autocomposição aplicado para o fim de auxiliar no restabelecimento das ...

Petição Inicial e Defesas do Réu: Contestação

Introdução Humberto Theodoro Junior faz uma importante explicação acerca da contestação: “O ...

A Sessão de Mediação: Reunião de Informações

A sessão de mediação exige que sejam observados procedimentos e técnicas a serem utilizadas pelos ...

A Sessão de Mediação: Organização do Ambiente

A mediação é um método alternativo de solução de controvérsias que tem como objetivo principal o ...

Juizados Especiais: Princípios Processuais

Este artigo aborda os princípios processuais adotados nos Juizados Especiais. Para tanto, ...

Petição Inicial e Defesas do Réu: Audiência de Conciliação ou de Mediação

Introdução Primeiramente, cumpre esclarecer a diferença entre o conciliador e o mediador. ...

Preparação para sessão de mediação

O novo Código de Processo Civil prevê, no §2º do artigo 3º, a priorização da solução consensual ...

Noção e Historicidade dos Juizados Especiais

Neste artigo objetiva-se iniciar a discussão envolvendo os Juizados Especiais abordando alguns ...

Juizados Especiais Cíveis

Conforme previsto no artigo 62 da Lei 9.099/1995 – norma que instituiu os Juizados Especiais ...