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Artigos de Direito Processual Civil

Impedimentos e Suspeição do Juiz no Novo CPC

No processo civil, existem determinadas circunstâncias que impossibilitam a atuação do juiz no ...

Prova testemunhal no Novo CPC: conceito, características e cabimento

Introdução Conhecer os meios probatórios à disposição dos cidadãos é uma das atividades mais ...

Petição Inicial e defesas do réu: Revelia

Introdução Segundo Daniel Amorim Assumpção Neves: “A revelia é um estado de fato gerado pela ...

Atos Processuais e Sua Forma

Este artigo objetiva continuar a exposição sobre os Juizados Especiais Cíveis, mais precisamente, ...

A Sessão de Mediação: Estímulo às Mudanças de Percepções e Atitudes

A mediação é um caminho alternativo que auxilia a entender o conflito a fim de encontrar uma ...

A Sessão de Mediação: Identificação de Questões, Interesses e Sentimentos

A mediação é um método alterativo de solução de conflitos que, por meio de um mediador, auxilia no ...

Petição Inicial e defesas do réu: Reconvenção

Introdução Daniel Amorim Assumpção Neves conceitua a reconvenção: “A reconvenção não se ...

Competências dos Jec's Estaduais

Este artigo objetiva tratar das Competências dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. A abordagem ...

Sistema de Investigação Preliminar

O sistema de investigação preliminar abrange um conjunto de atos que objetivam coletar elementos ...

A Sessão de Mediação: Declaração de Abertura

 A mediação é um método de autocomposição aplicado para o fim de auxiliar no restabelecimento das ...