O sistema de investigação preliminar abrange um conjunto de atos que objetivam coletar elementos ...

 A mediação é um método de autocomposição aplicado para o fim de auxiliar no restabelecimento das ...

Introdução Humberto Theodoro Junior faz uma importante explicação acerca da contestação: “O ...

A sessão de mediação exige que sejam observados procedimentos e técnicas a serem utilizadas pelos ...

A mediação é um método alternativo de solução de controvérsias que tem como objetivo principal o ...

Este artigo aborda os princípios processuais adotados nos Juizados Especiais. Para tanto, ...

Introdução Primeiramente, cumpre esclarecer a diferença entre o conciliador e o mediador. ...

O novo Código de Processo Civil prevê, no §2º do artigo 3º, a priorização da solução consensual ...

Neste artigo objetiva-se iniciar a discussão envolvendo os Juizados Especiais abordando alguns ...

Conforme previsto no artigo 62 da Lei 9.099/1995 – norma que instituiu os Juizados Especiais ...