Decadência: o que é?
1. Introdução No contexto jurídico, o conceito de decadência desempenha um papel crucial na determinação da estabilidade e segurança das relações jurídicas. Enquanto a prescrição se refere à perda de direitos devido à inércia prolongada, a decadência apresenta nuances ...
A Prescrição na Tutela Jurisdicional Coletiva: o que é?
1. Introdução Na busca pela efetivação dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, as ações civis públicas, ações populares e ações de improbidade administrativa representam instrumentos essenciais no arsenal jurídico. No entanto, um desafio ...
A Prescrição em Sede de Direito Administrativo: o que é?
1. Introdução A prescrição é um instituto jurídico que permeia diversas áreas do Direito, desempenhando um papel fundamental na segurança jurídica e na estabilidade das relações jurídicas. No âmbito do Direito Administrativo, a prescrição também se faz presente, ...
Prescrição em Matéria Tributária: o que é?
1. Introdução A prescrição em matéria tributária é um tema de grande relevância e complexidade no âmbito do Direito Tributário. Trata-se de um instituto jurídico que estabelece o prazo limite para que a Administração Pública exija o pagamento de tributos ou para que o ...
O que é Prescrição, Pretensão, Ação e Exceção?
1. Introdução No âmbito do Direito, a compreensão e a aplicação adequada de conceitos fundamentais são essenciais para a construção de um sistema jurídico justo e funcional. Entre esses conceitos, destacam-se a prescrição, a pretensão, a ação e a exceção, que desempenham ...
Prazos Prescricionais: o que é?
1. Introdução A prescrição é um instituto jurídico fundamental que estabelece limites temporais para o exercício de direitos e ações, garantindo a segurança jurídica e a estabilidade das relações sociais. No âmbito do direito civil, comercial, penal e administrativo, os ...
Alegação de Prescrição: o que é?
1. Introdução A prescrição, no âmbito do direito civil, é um instituto jurídico de grande relevância que tem sido objeto de análise e debate em diversos contextos legais. Trata-se de um tema que permeia as relações interpessoais e comerciais, impactando diretamente os ...
O que é Impedimento, Suspensão e Interrupção do Prazo Prescricional?
1. Introdução No âmbito do Direito Civil, a prescrição desempenha um papel crucial na ordenação das relações jurídicas, estabelecendo limites temporais para o exercício de direitos e obrigações. Contudo, este instituto não opera de forma estática, mas está sujeito a uma ...
A prescrição: O que é?
1. Introdução A prescrição é um instituto jurídico que permeia diversas áreas do Direito, desempenhando um papel crucial na estabilidade das relações sociais e na segurança jurídica. Seu conceito e aplicação são fundamentais para compreender a dinâmica das normas legais e ...
O que é Prescrição e Decadência?
1. Introdução No Direito, duas questões cruciais emergem como pilares fundamentais na determinação da validade e eficácia das reivindicações legais: prescrição e decadência. Esses conceitos, embora frequentemente confundidos ou usados de forma intercambiável, representam ...