as ciências sociais.  

o juiz processante. 

a mídia. 

o Ministério Público. 

a vítima.

ecologia criminal. 

etiquetamento. 

anomia. 

associação diferencial. 

subcultura criminosa.

de melhoria de renda. 

educacionais de apoio. 

de estímulo ao trabalho. 

habitacionais. 

de prevenção policial, como rede de vizinhos.

delito. 

o delinquente. 

o controle social. 

a vítima. 

a atuação do Estado.

o tecnicismo na elaboração normativa.

a interdisciplinaridade. 

a análise positivada do direito penal. 

o juízo sobre a efetividade do direito processual penal.  

o estudo do ordenamento jurídico pátrio como um todo.

por prazo não superior a dez dias, a cada benefício. 

até cinco vezes, desde que respeitado o limite máximo de trinta e cinco dias durante o ano. 

até cinco vezes, desde que respeitado o limite máximo de cinquenta dias durante o ano. 

aos condenados por crime hediondo cujo resultado tenha sido morte, em cumprimento de regime semiaberto, desde que submetidos a exame criminológico.

aos presos em regime semiaberto, sem vigilância direta, desde que utilizada a monitoração eletrônica.

A execução da pena em regime fechado deve ser cumprida, exclusivamente, em estabelecimento de segurança máxima. 

A pena de reclusão pode ser cumprida em regime aberto.

O condenado não reincidente cuja pena seja superior a quatro anos e inferior a oito anos pode, desde o princípio, cumpri-la em regime aberto. 

O trabalho externo é vedado, em qualquer hipótese, ao preso que estiver cumprindo pena em regime fechado. 

O condenado que cumprir pena em regime aberto e trabalhar fora do estabelecimento prisional deverá permanecer recolhido durante o período noturno, excetuando-se os dias de folga laboral.

prescindível. 

imprescindível nos casos de crimes hediondos. 

prescindível apenas para a progressão para o regime semiaberto. 

imprescindível para toda e qualquer progressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade.

E imprescindível apenas para a progressão para o regime aberto.

um terço da pena no regime anterior. 

um quarto da pena no regime anterior. 

um oitavo da pena no regime anterior. 

metade da pena no regime anterior. 

um sexto da pena no regime anterior. 

irreversibilidade. 

heteronomia. 

universalidade. 

cumulatividade. 

subsidiariedade.