Apenas o item I está certo.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens III e IV estão certos.

Apenas os itens II, III e IV estão certos.

Todos os itens estão certos.

assiste razão a Jorge dada a existência de dois núcleos familiares distintos e simultâneos. 

não assiste razão a Jorge, dada a inexistência de efeitos jurídicos decorrentes da relação que mantinha com Renato. 

não assiste razão a Jorge, porquanto sua alegação não comprova sua dependência econômica em relação a Renato. 

assiste razão a Jorge, porquanto, comprovada a sociedade de fato, a pensão previdenciária pode ser dividida. 

assistiria razão a Jorge se este comprovasse que não tinha conhecimento da união estável do falecido com Carla. 

inexistente.

anulável. 

nula. 

válida, se não ultrapassar cinquenta por cento do monte. 

ineficaz.

fé pública. 

publicidade. 

disponibilidade. 

legalidade. 

especialidade. 

apenas o credor.

apenas o devedor.

apenas o Ministério Público. 

o devedor, qualquer credor ou o Ministério Público. 

o credor ou o Ministério Público

deverão ser adiantados pelo autor caso haja previsão orçamentária, conforme determina o Código de Processo Civil (CPC).

deverão ser adiantados pelo réu caso não haja previsão orçamentária, conforme dispõe o CPC. 

não poderão ser adiantados pelo autor pois a perícia necessariamente deve ser realizada por entidade pública. 

deverão ser adiantados pelo autor, conforme prevê a lei que trata da ACP. 

deverão ser adiantados pela fazenda pública estadual. 

local onde ocorrer o dano, conforme dispõe a Lei de ACP. 

domicílio do autor ou no da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, conforme dispõe o CPC. 

domicílio do réu, conforme dispõe o CPC. 

domicílio do réu, conforme dispõe a Lei de Ação Popular. 

domicílio do autor, conforme dispõe a Lei de Ação Popular. 

extinguir o processo sem resolução de mérito. 

determinar que se publiquem editais, assegurado a qualquer cidadão e ao MP promover o prosseguimento da ação, desde que não tenha ocorrido a citação dos réus.

determinar que se publiquem editais, assegurado a qualquer cidadão e ao MP promover o prosseguimento da ação, ainda que já tenha ocorrido a citação dos réus.

indeferir o pedido de desistência e intimar o MP para promover o prosseguimento da ação.

indeferir o pedido de desistência e intimar o proponente para promover o prosseguimento da ação.

60 dias, apenas quando se tratar de alimentos definitivos, sendo aplicável a Lei de Alimentos em observância ao princípio da especialidade. 

60 dias, apenas quando se tratar de alimentos provisórios, sendo aplicável a Lei de Alimentos em observância ao princípio da especialidade.

3 meses, quando se tratar de alimentos provisórios, provisionais e definitivos, sendo aplicável o disposto no CPC em observância do critério cronológico.

3 meses, apenas quando se tratar de alimentos provisórios e definitivos, sendo aplicável o disposto no CPC em observância do critério cronológico

3 meses, apenas quando se tratar de alimentos provisionais, sendo aplicável o disposto no CPC em observância do critério cronológico.

corrigir suposta injustiça da sentença. 

apreciar má interpretação dos fatos. 

reexaminar as provas antes produzidas. 

complementar provas antes produzidas. 

analisar ofensa direta e evidente a dispositivo de lei.