NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Direito do Consumidor

Prescrição e Decadência: Vício Aparente/Vício Oculto

Esse presente artigo tem o objetivo de tecer acerca dos prazos decadencial e prescricional no caso de ...

Prescrição e Decadência: Contagem do Prazo Prescricional

Esse presente artigo tem o objetivo de conceituar os institutos da prescrição e da decadência, bem ...

Relação de Consumo: Consumidor Standard

O presente artigo busca estudar a figura do consumidor standard também conhecido como consumidor em ...

Direito do Consumidor: Princípio da Harmonização dos Interesses

A Constituição Federal trouxe a tutela do consumidor no rol dos direitos fundamentais (art. 5º, ...

A hipossuficiência no âmbito das relações de consumo

A Lei nº 8.078/1990 dispõe sobre a proteção e demais temas acerca do direito do consumidor, no ...

Direito do consumidor: apontamentos e requisitos para redigir uma petição inicial

A Constituição Federal trouxe no artigo 5º, inciso XXXII a proteção do consumidor. O consumidor é ...

Os princípios do direito do consumidor: vulnerabilidade e boa-fé objetiva

O presente artigo busca analisar dois princípios importantes que permeiam as relações de ...

A proteção constitucional do Direito do Consumidor

A tutela dos direitos fundamentais está disposta no art. 5º do texto constitucional. Tal artigo ...

Proteção e defesa do consumidor nas relações de consumo

A Constituição Federal trouxe através do art. 5º, inciso XXXII e art. 170, inciso V a proteção do ...

Direito de Arrependimento - o Direito do Consumidor nas Compras pela Internet e em Lojas Físicas

As relações de consumo fazem parte de nossa realidade e estão presentes em nosso dia-a-dia a todo ...