Petrônio cometeu crime de dano na modalidade tentada, com agravante da embriaguez.

o fato é típico, mas não ilícito.

o fato é atípico.

Petrônio cometeu crime de dano consumado, uma vez que o erro sobre a pessoa não o isenta de pena.

Petrônio cometeu crime de dano qualificado, tendo em vista o motivo egoístico.

apropriar-se, desviar ou ocultar bens pertencentes ao devedor sob recuperação judicial ou à massa falida, inclusive por meio da aquisição por interposta pessoa.

 decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte.

manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento.

estender injustificadamente a investigação, procrastinando-a em prejuízo do investigado ou fiscalizado.

decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais.

o crime de Omissão de Cautela é considerado doloso e apenado com detenção.

todos os crimes tipificados na referida legislação são apenados com reclusão.

o crime de disparo de arma de fogo é apenado com detenção.

o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido é considerado hediondo.

a referida legislação contempla diversos crimes dolosos e culposos.

Certo

Errado

indícios veementes.

indícios fortes.

indícios suficientes.

fundadas razões.

prova cabal.

considera o crime praticado tanto no local da ação quanto no local do resultado.

estabelece que a pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.

autoriza a aplicação da lei penal estrangeira a determinados fatos praticados no território nacional.

considera como território nacional o mar territorial e seu respectivo espaço aéreo.

prescreve a aplicação da lei penal brasileira a determinados fatos cometidos fora do território nacional.

No arresto são atingidos bens quaisquer adquiridos com proventos do crime.

No arresto são atingidos bens de origem ilícita e final perdimento.

No sequestro são afetados bens lícitos do réu, servindo como garantia patrimonial para ressarcimento.

Na hipoteca legal são afetados bens de origem ilícita e final perdimento, para posterior ressarcimento.

No sequestro são atingidos bens móveis e imóveis, ainda que transferidos a terceiros.

para garantia do cumprimento da medida educativa de prestação de serviço à comunidade, havendo recusa injustificada, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a admoestação verbal e multa.

o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, incluindo excepcionalmente formas de internação a ser realizada exclusivamente em hospitais.

fica instituída a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, comemorada anualmente, na quarta semana de setembro. 

quem adquirir ou guardar para consumo pessoal drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido à pena de detenção.

o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde que contempla, como exceção, a modalidade de internação involuntária, apenas por determinação judicial.

A pessoa que contribui economicamente, a qualquer título, com a milícia privada, responde pela conduta de custear.

A permanência e estabilidade do grupo criminoso, por não constar do tipo, não deve ser exigida.

Diante da ausência de referência expressa, a reunião de duas pessoas é suficiente para caracterizar o delito.

O tipo penal exige um especial fim de agir, consistente na prática de crimes previstos no Código Penal.

Custear é uma forma de induzimento, com sentido especificamente econômico.

aplica-se ao primeiro caso e depende de concordância da mãe de Nemestrino para aplicação ao segundo.

aplica-se ao segundo caso, mas não ao primeiro.

não se aplica a nenhum dos casos.

aplica-se a ambos os casos.

aplica-se ao primeiro caso, mas não ao segundo.