advertência sobre os efeitos das drogas.

prisão simples.

detenção.

reclusão.

perda de bens e valores.

deve ser autuado em flagrante delito pelo crime de corrupção passiva por tentar impedir a atuação da polícia. 

cometeu crime de corrupção ativa ao oferecer vantagem aos policiais na tentativa de que não o levassem à delegacia pela conduta de posse de drogas ilícitas. 

pode ser acusado pelo crime de corrupção ativa na modalidade tentada, caso os policiais não tenham aceitado a oferta. 

cometeu o crime de favorecimento pessoal, previsto no Código Penal, ao oferecer o aparelho celular aos policiais. 

não deve ser autuado por nenhum crime, em razão de a conduta de uso de entorpecentes ter sido descriminalizada. 

tentativa e consumação. 

ação e omissão.

dolo e culpa.

causa independente e causa relativamente independente. 

punibilidade e culpabilidade.

se trata de bem móvel por equiparação, como a energia elétrica, por exemplo. 

configura-se situação de furto de uso.

a coisa é recuperada pela vítima. 

configura-se situação de furto famélico.

é de pequeno valor a coisa furtada.

Para efeitos de reincidência, a sentença que conceder perdão judicial não será considerada.

A retroatividade da lei que não mais considera o fato como criminoso é causa de exclusão da antijuridicidade.

A prescrição, depois de transitar em julgado a sentença condenatória, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime. 

Nos crimes de falsificação, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr do dia em que o crime se consumou. 

São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de dezoito anos.

deixar de indenizar a vítima, se possível fazê-lo, pelo crime a que condenado.

faltar com urbanidade e respeito aos demais condenados.

recusar submeter-se ao procedimento de identificação do perfil genético.

negligenciar a higiene pessoal ou asseio da cela ou alojamento.

simular moléstia ou doença grave.

submeter o preso a interrogatório durante o repouso noturno, mesmo que ele tenha sido capturado em flagrante delito. 

invadir clandestinamente imóvel alheio, sem determinação judicial, ainda que fundados indícios indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito.

submeter a vítima de infração penal a procedimento desnecessário que a leve a reviver situação estigmatizante. 

obrigar o preso a passar pelo procedimento de reconhecimento pessoal. 

requisitar instauração de investigação preliminar sumária, ainda que justificada, de infração penal em desfavor de alguém, quando não houver indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa. 

Certo

Errado

atenuante de pena. 

causa de isenção de pena. 

causa de diminuição de pena. 

excludente da ilicitude.

indiferente na imputabilidade penal.

Certo

Errado