Artigos por Márcia Vizeu

Reajuste Salarial e a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista trouxe alterações que influenciam diretamente na questão do reajuste salarial, como a contribuição sindical facultativa e a prevalência do negociado sobre o legislado. Por isso, é preciso ficar atento quanto ao assunto! Com a entrada em vigor da Lei ...

Férias com Abono Pecuniário – Um Direito do Trabalhador

O abono pecuniário é um direito facultado ao trabalhador de vender 1/3 de suas férias, porém, devem ser observadas algumas questões como: o prazo para seu requerimento, pagamento e cálculo, bem como casos especiais que sofrem modificações. O que são férias com abono ...

Reforma Trabalhista

Nos últimos anos, um dos temas mais discutidos e procurados na área do Direito é a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista. A mencionada Lei foi criada com o objetivo de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, e as Leis nº 6.019/74, nº 8.036/90 ...

O Teletrabalho na Perspectiva da Reforma Trabalhista

Não é novidade que nos últimos anos estamos vivenciando uma verdadeira revolução tecnológica, que a cada ano vem se intensificando, com a criação de vários meios de acesso ao mundo virtual, tornando cada vez mais fácil o desenvolvimento de atividades e, principalmente, ...

A Contribuição Sindical no Âmbito da Reforma Trabalhista

Criado em 1940, através do Decreto Lei n° 2.377, o Imposto Sindical surgiu como objetivo de dar maior representatividade aos trabalhadores, com previsão na Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso IV, parte final, dispõe que o pagamento do imposto sindical deve ser ...

A Prevalência do Negociado sobre o Legislado

Com o advento da Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, ocorreram diversas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, com a alteração de vários artigos e introdução de novas regras, para acompanhar o desenvolvimento da sociedade e adequar a ...

Como ficaram as Férias com a Reforma Trabalhista?

Fique por dentro das principais alterações trazidas pela Reforma Trabalhista com relação as férias anuais - parcelamento, data de início e regimes específicos. Com o advento da Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, foram inseridas e alteradas disposições ...

Demissão por Acordo: Como Funciona na Reforma Trabalhista?

Com as mudanças ocorridas através da Lei 13.467/2017, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, foi inserida uma nova espécie de extinção contratual das relações trabalhistas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a demissão por meio de acordo. A nova espécie de ...