A Justiça do Trabalho caracteriza uma vertente do Poder Judiciário que trata de questões da relação trabalhista que englobam empregadores e empregados, e busca resolver conflitos como a rescisão de contrato, pagamento de horas extras, salários, férias, acidentes de ...
O que é Vínculo Empregatício? O vínculo empregatício trata da relação de trabalho consolidada entre empregador e empregado, considerada habitual, em que o funcionário segue as determinações do empregador e é remunerado. Requisitos para Caracterização de ...
A redução de direito trabalhista por norma coletiva é um tema que pertence ao âmbito das relações de trabalho. A norma coletiva trata do conjunto de regras negociadas entre empregadores e empregados, através de sindicatos ou associações representativas, tendo como principal ...
A Rescisão Indireta é um direito trabalhista que assegura ao profissional a possibilidade de requerer o desligamento da empresa diante de situações que o façam sentir lesado ou humilhado pela parte empregadora. Apesar de não tão comum, o modelo está previsto pela ...
O adicional de insalubridade deve ser pago àqueles trabalhadores que atuam em funções que oferecem riscos à saúde, dependendo do valor do grau de insalubridade apresentado no ambiente de trabalho. Consiste em um benefício salarial que compensa os trabalhadores expostos à ...
Feminicídio é a expressão utilizada para denominar assassinatos de mulheres de formas violentas devido ao gênero, em contextos discriminatórios da desigualdade de gênero, sendo ainda, no Código Penal brasileiro, a configuração de um crime hediondo. Pode ser ...
A licença-maternidade é um direito garantido pela Constituição à mulheres mães que acabaram de parir o recém-nascido ou adotar uma criança e precisam se ausentar da atividade profissional para direcionar os cuidados ao novo integrante da família. Surgida em 1943 com a ...
Entender a importância de calcular o seguro-desemprego pode ser uma tarefa um tanto quanto complexa, especialmente se você não estiver familiarizado com a estrutura de cálculos e leis trabalhistas. No entanto, é fundamental para qualquer trabalhador que deseja se preparar ...
Quando um colaborador deixa um emprego, seja por desejo próprio ou por dispensa do empregador, é necessário realizar o cálculo da rescisão de trabalho. Este processo envolve diversas informações e pode gerar muitas dúvidas tanto para o trabalhador quanto para o ...
O trabalho formal é uma das fontes de renda de muitas pessoas, e é por meio dele que essas pessoas garantem o próprio sustento financeiro e de suas famílias. No entanto, não raramente, a demissão pode se tornar uma realidade, mesmo quando o trabalhador não comete nenhuma ...