Artigos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

O que é Feminicídio?

Feminicídio é a expressão utilizada para denominar assassinatos de mulheres de formas violentas devido ao gênero, em contextos discriminatórios da desigualdade de gênero, sendo ainda, no Código Penal brasileiro, a configuração de um crime hediondo.  Pode ser ...

O que é a Licença-maternidade?

A licença-maternidade é um direito garantido pela Constituição à mulheres mães que acabaram de parir o recém-nascido ou adotar uma criança e precisam se ausentar da atividade profissional para direcionar os cuidados ao novo integrante da família.  Surgida em 1943 com a ...

Por que é Importante Saber Calcular o Seguro-desemprego? Dicas e Orientações

Entender a importância de calcular o seguro-desemprego pode ser uma tarefa um tanto quanto complexa, especialmente se você não estiver familiarizado com a estrutura de cálculos e leis trabalhistas.  No entanto, é fundamental para qualquer trabalhador que deseja se preparar ...

Saiba como é Realizado o Cálculo de Rescisão

Quando um colaborador deixa um emprego, seja por desejo próprio ou por dispensa do empregador, é necessário realizar o cálculo da rescisão de trabalho.  Este processo envolve diversas informações e pode gerar muitas dúvidas tanto para o trabalhador quanto para o ...

Saiba quais são os direitos do trabalhador demitido sem justa causa

O trabalho formal é uma das fontes de renda de muitas pessoas, e é por meio dele que essas pessoas garantem o próprio sustento financeiro e de suas famílias. No entanto, não raramente, a demissão pode se tornar uma realidade, mesmo quando o trabalhador não comete nenhuma ...

Lei do Teletrabalho: Sanção e Vetos

Foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.442, de 2022, com alguns vetos.  Originada na Medida Provisória (MP) 1.108/2022,  aprovada em 3 de agosto pelo Senado, a nova lei publicada no Diário Oficial da União entrou em vigor dia 5 de setembro, ...

Qual a Diferença entre Acordo Coletivo e Convenção Coletiva?

Em relações de trabalho, os acordos para estabelecimento de normas que garantem os direitos e obrigações trabalhistas são realizados através de recursos de negociação coletiva, adaptando e personalizando a prestação de serviço, visando atender os interesses das ...

O que é a Síndrome de Burnout?

A Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico e emocional que se manifesta através de exaustão extrema, esgotamento físico e estresse.  Comum em profissionais que estão constantemente sob pressão, a síndrome está registrada no grupo 24 do CID-11 (Classificação Estatística ...

Quais são as Formas de Assédio Moral?

Apesar da atual valorização do bem estar do trabalhador, o Assédio Moral ainda é uma situação corriqueira desagradável vivenciada por muitos funcionários. Constrangimentos, humilhações e ofensas são alguns dos exemplos mais comuns. Há, hoje, uma classificação para ...

O que é Assédio Moral?

O Assédio Moral é um episódio desconfortável que muitos funcionários acabam vivenciando no ambiente de trabalho.  A lei trabalhista protege e ampara empregados que enfrentam essa situação e facilitam o reparo do dano moral através de reivindicações dos direitos diante à ...