Artigos de Direito do Trabalho

Direitos de Empregada Gestante: quais são? A trabalhadora gestante ou que deram à luz recentemente possuem uma série de direitos previstos pela legislação trabalhistas e, ainda que a mais comum e conhecida seja a licença maternidade, é fundamental ter conhecimento sobre as ...

Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] O que é o Dano Existencial? Dano Existencial: quando ocorre? Elementos do Dano Existencial Dano Existencial e Dano Moral: qual a diferença? Dano Existencial e o Direito do Trabalho O que é o Dano ...

A caracterização do acidente de trabalho ocorre através da comprovação, ante à avaliação pericial, do acontecimento de alguma espécie de lesão, tanto temporária, quanto permanente, durante o horário de trabalho, no trajeto para o trabalho ou devido à função executada pelo ...

As Decisões Interlocutórias consistem em atos advindos do Juiz, consoantes ao disposto no artigo 203 do Código de Processo Civil, que interferem no mérito, porém não são capazes de findar o processo. O Princípio da Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias, na Justiça do ...

A Justiça do Trabalho caracteriza uma vertente do Poder Judiciário que trata de questões da relação trabalhista que englobam empregadores e empregados, e busca resolver conflitos como a rescisão de contrato, pagamento de horas extras, salários, férias, acidentes de ...

O que é Vínculo Empregatício? O vínculo empregatício trata da relação de trabalho consolidada entre empregador e empregado, considerada habitual, em que o funcionário segue as determinações do empregador e é remunerado.  Requisitos para Caracterização de Vínculo ...

A redução de direito trabalhista por norma coletiva é um tema que pertence ao âmbito das relações de trabalho. A norma coletiva trata do conjunto de regras negociadas entre empregadores e empregados, através de sindicatos ou associações representativas, tendo como principal ...

A Rescisão Indireta é um direito trabalhista que assegura ao profissional a possibilidade de requerer o desligamento da empresa diante de situações que o façam sentir lesado ou humilhado pela parte empregadora.  Apesar de não tão comum, o modelo está previsto pela ...

O adicional de insalubridade deve ser pago àqueles trabalhadores que atuam  em funções que oferecem riscos à saúde, dependendo do valor do grau de insalubridade apresentado no ambiente de trabalho. Consiste em um benefício salarial que compensa os trabalhadores expostos à ...

O universo do Direito Trabalhista no Brasil é permeado por princípios constitucionais que servem como alicerce para as relações entre empregadores e empregados. Neste artigo, vamos explorar de maneira aprofundada quatro princípios especiais que delineiam as normas ...