Artigos de Direito do Trabalho

A caracterização do acidente de trabalho ocorre através da comprovação, ante à avaliação pericial, do acontecimento de alguma espécie de lesão, tanto temporária, quanto permanente, durante o horário de trabalho, no trajeto para o trabalho ou devido à função executada pelo ...

A Justiça do Trabalho caracteriza uma vertente do Poder Judiciário que trata de questões da relação trabalhista que englobam empregadores e empregados, e busca resolver conflitos como a rescisão de contrato, pagamento de horas extras, salários, férias, acidentes de ...

O que é Vínculo Empregatício? O vínculo empregatício trata da relação de trabalho consolidada entre empregador e empregado, considerada habitual, em que o funcionário segue as determinações do empregador e é remunerado.  Requisitos para Caracterização de Vínculo ...

A redução de direito trabalhista por norma coletiva é um tema que pertence ao âmbito das relações de trabalho. A norma coletiva trata do conjunto de regras negociadas entre empregadores e empregados, através de sindicatos ou associações representativas, tendo como principal ...

A Rescisão Indireta é um direito trabalhista que assegura ao profissional a possibilidade de requerer o desligamento da empresa diante de situações que o façam sentir lesado ou humilhado pela parte empregadora.  Apesar de não tão comum, o modelo está previsto pela ...

O adicional de insalubridade deve ser pago àqueles trabalhadores que atuam  em funções que oferecem riscos à saúde, dependendo do valor do grau de insalubridade apresentado no ambiente de trabalho. Consiste em um benefício salarial que compensa os trabalhadores expostos à ...

A licença-maternidade é um direito garantido pela Constituição à mulheres mães que acabaram de parir o recém-nascido ou adotar uma criança e precisam se ausentar da atividade profissional para direcionar os cuidados ao novo integrante da família.  Surgida em 1943 com a ...

Entender a importância de calcular o seguro-desemprego pode ser uma tarefa um tanto quanto complexa, especialmente se você não estiver familiarizado com a estrutura de cálculos e leis trabalhistas.  No entanto, é fundamental para qualquer trabalhador que deseja se preparar ...

Quando um colaborador deixa um emprego, seja por desejo próprio ou por dispensa do empregador, é necessário realizar o cálculo da rescisão de trabalho.  Este processo envolve diversas informações e pode gerar muitas dúvidas tanto para o trabalhador quanto para o ...

O trabalho formal é uma das fontes de renda de muitas pessoas, e é por meio dele que essas pessoas garantem o próprio sustento financeiro e de suas famílias. No entanto, não raramente, a demissão pode se tornar uma realidade, mesmo quando o trabalhador não comete nenhuma ...