Direito de Arrependimento - o Direito do Consumidor nas Compras pela Internet e em Lojas Físicas
As relações de consumo fazem parte de nossa realidade e estão presentes em nosso dia a dia, não é mesmo? No entanto, muitas vezes, ao adquirir um produto, não nos informamos sobre os direitos que estão por trás daquela compra, o que pode levar a prejuízos. Conteúdo ...
Venda Casada e Compra Fracionada no Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor veda uma série de práticas consideradas abusivas, uma das principais é conhecida como venda casada. Além disso, a legislação também deixa claro que todo consumidor tem direito a compra fracionada. Mas, você sabe o que isso quer dizer ou quando ...
Práticas Comerciais Abusivas e Cláusulas Abusivas no Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, legislação responsável por regular as relações de consumo e garantir a proteção do consumidor, veda uma série de práticas comerciais e cláusulas consideradas abusivas, com o intuito de manter o equilíbrio entre consumidor e fornecedor. Nesse ...
O Dano Moral e o Mero Aborrecimento no Direito do Consumidor
O dano moral, instituto jurídico utilizado para garantir o respeito aos direitos da personalidade e dignidade da pessoa humana, vem sofrendo modificações quanto a sua aplicação, principalmente devido a figura do mero aborrecimento cotidiano. Quer saber mais? Eu te conto tudo ...
Princípios Fundamentais na Proteção ao Direito do Consumidor
O direito do consumidor é a área do direito responsável por regular as relações de consumo e garantir a proteção do consumidor. A legislação atinente a matéria possui princípios norteadores extremamente importantes e que servem como base para a aplicação das normas, quer ...
Recursos Trabalhistas Após a Reforma Trabalhista
O sistema recursal trabalhista sofreu algumas alterações com a Lei nº 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, principalmente no que diz respeito ao recurso de revista e depósito recursal. Quer saber o que mudou? Eu te conto isso e muito mais aqui! Com a entrada em ...
Execução Trabalhista após a Reforma Trabalhista
A Lei nº 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe uma série de modificações para o direito do trabalho, alterando inúmeros dispositivos da CLT. As mudanças ocorreram tanto no direito material quanto no direito processual, inclusive em relação a execução ...
O que muda com a MP da Liberdade Econômica?
A MP 881 de 2019 foi aprovada pelo Senado e agora segue para veto ou sanção presidencial. Os senadores derrubaram pontos do texto referentes ao trabalho aos domingos e feriados, as demais disposições seguem sem alteração. Quer saber o que muda com a MP da Liberdade Econômica? ...
Prazos Processuais e a Reforma Trabalhista
A Lei nº 13.467/17 trouxe muitas mudanças para o direito do trabalho, alterando inúmeras disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, inclusive quanto aos prazos processuais, que tiveram mudanças significativas e de suma importância. Quer saber mais? Eu te conto ...
Acordos e Convenções Coletivas do Trabalho com a Reforma Trabalhista
A Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu profundas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), refletindo a necessidade de adaptação às novas dinâmicas do mercado de trabalho. Entre as mudanças mais impactantes, destaca-se a ...