NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Márcia Vizeu

Advogada e Colaboradora do Instituto de Direito Real.

Direito de Arrependimento - o Direito do Consumidor nas Compras pela Internet e em Lojas Físicas

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Venda Casada e Compra Fracionada no Direito do Consumidor

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Práticas Comerciais Abusivas e Cláusulas Abusivas no Direito do Consumidor

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O dano moral, instituto jurídico utilizado para garantir o respeito aos direitos da personalidade e ...

Princípios Fundamentais na Proteção ao Direito do Consumidor

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Prazos Processuais e a Reforma Trabalhista

A Lei nº 13.467/17 trouxe muitas mudanças para o direito do trabalho, alterando inúmeras disposições ...

Acordos e Convenções Coletivas do Trabalho com a Reforma Trabalhista

Com a Lei 13.467/2017 umas das principais alterações foi em relação aos acordos e convenções ...