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Maria Theresa Bandeira

Pesquisadora em Jurisdição Constitucional. Bacharel em Direito pela UFRRJ

Análise de Decisões Proferidas em Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em 2018

A Constituição Federal Brasileira de 1988, além de solidificar as bases do controle de ...

As Circunstâncias que Possibilitam a Aplicação da Autocontenção e seus Reflexo para o Processo Democrático

No âmbito das teorizações tem-se proposta de um papel restrito para as cortes, pelos mais ...

A Autocontenção Enquanto Técnica de Decisão Judicial

Qualquer postura assumida pelo STF está acompanhada de algum cálculo político (“A Corte vem ...

A Judicialização da Política numa Perspectiva Autocontida

A posição de guardião da Constituição se tornou, ao longo do desenvolvimento da democracia, uma ...

O Controle de Constitucionalidade como Estratégia Institucional da Suprema Corte

Ao Supremo Tribunal Federal ficou o cargo de assumir o papel de órgão responsável pela ...

A Judicialização da Política sob a Técnica da Autocontenção

As decisões judiciais, em que a técnica da autocontenção foi aplicada no exercício do controle de ...