Direito à Saúde do Preso: Uma Análise do Caso Carlos Magno
Neste artigo da série sobre direito à saúde, temos a análise de um caso concreto em que tal direito restou totalmente restringido em virtude da condição de preso. No caso concreto em questão, diz respeito a vida de um jovem que foi interrompida pelo descaso e negligência ...
O Direito à Saúde da População Prisional e a Responsabilidade do Estado
Neste artigo da série sobre direito à saúde, faremos uma análise desse direito no âmbito do sistema prisional, bem como abordaremos a responsabilidade do Estado pela sua garantia. Para a execução da política pública caberia aos três poderes o dever de intervenção e ...
Direitos Perdidos e Suspensos na Condição de Preso
Neste artigo da série sobre direito à saúde, faremos uma análise das restrições dos direitos daqueles que se encontram no sistema prisional, inclusive do direito à saúde. Apesar de haver inúmeras leis que assegurem os direitos dos apenados, a realidade do sistema prisional ...
A Falha do Cumprimento ao Direito à Saúde x Interferência do Judiciário Efetivação do Direito à Saúde
Neste artigo da série sobre direito à saúde, faremos uma análise do papel do Poder Judiciário para a efetivação de tal direito. O direito à saúde é assegurado pela legislação brasileira, no entanto o mesmo não tem sua efetividade na prática, fazendo com que a população ...
O Direito à Saúde no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Neste artigo da série sobre direito à saúde, abordaremos a legislação sobre tal direito desde a década de 30, bem como faremos uma análise do atual Sistema Único de Saúde-SUS. A partir da década de 30 começou a estruturação básica do sistema público de saúde, sendo que a ...