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Não é absurdo considerar a razão de tamanha hostilidade à religiosidade não cristã, às crenças de matrizes africanas ou até mesmo orientais, que são alvo de ataques, rechaços e vistas de forma “demonizada” ou negativa. Que, de certa forma, escamoteia o preconceito racial e ...
Neste artigo, evidenciaremos, através da análise dos votos dos ministros e a decisão da ADI 4439, como a influência ideológica e os dogmas religiosos influenciam diretamente as decisões jurídicas e imposições normativas brasileiras, buscando destacar que não se pretende ...
A Constituição Federal de 1988 traduz um significativo avanço em relação à garantia de direitos fundamentais, individuais e sociais, bem como mecanismos democráticos. A abstenção do Estado nas crenças individuais e a neutralidade na definição de uma religião oficial foi ...
Ao compreender que o Estado se constitui e se alicerça na sociedade, e que, a partir das estruturas de poder, criam e detém ideologicamente interesses do bem comum, deve-se observar como a Religião, uma das instituições que compõe a superestrutura social (MARX, 1993), ...
Classes e Dominação Para entendermos como o Estado se fundamenta no âmbito social e entendermos como se estabelecem as relações de classes e a dominação de umas sobre outras, é preciso que antes exponhamos alguns conceitos fundamentais. É importante que, primeiramente, ...
O presente artigo visa analisar, sob a perspectiva jurídica-social, os instrumentos normativos de imposição ideológica na formação do indivíduo e as implicações de cunho discriminatório alimentadas e legitimadas pela forma de ensino religioso implementado nas escolas ...