Não é absurdo considerar a razão de tamanha hostilidade à religiosidade não cristã, às crenças de matrizes africanas ou até mesmo orientais, que são alvo de ataques, rechaços e vistas de forma “demonizada” ou negativa. Que, de certa forma, escamoteia o preconceito racial e étnico ancestral, e, além de alargar a contradição sistêmica, suprime a diversidade cultural de um povo tão plural, quanto o povo brasileiro.
Ao refletir acerca das questões debatidas na ADI 4439, deve-se destacar que os argumentos favoráveis e desfavoráveis dos ministros e seus votos, com o propósito de compreender como os mecanismos de dominação ideológica encontram sustentação jurídica para continuarem se perfazendo e se legitimando diante do Estado, que tem como consequência sua cristalização na sociedade como modelo que dita comportamentos discriminatórios, preconceituosos e excludentes.
Através dos votos dos ministros, é possível perceber que tais questões debatidas revelam-se como uma problemática que são melhor compreendidas à luz dos de estudos teóricos que dão a base de sustentação para a análise, destacando-se as obras e linhas de pensamento de Karl Marx e Alaor Caffé Alves. Dentre determinadas problemáticas identificadas, sendo um ponto divergente entre os ministros e que aqui vale destacar, por exemplo, é a questão da confessionalidade do ensino religioso, o que culminaria na predominância do ensino de uma religião sobre a outra, a depender da regência escolar. E, não obstante, esta hegemonia seria constituída pelas religiões cristãs, tanto a católica quanto as evangélica, em detrimento de outras.
Pensar o ensino religioso como mecanismo de contraposição a esse cenário é imprescindível, pois atuaria como um foco de resistência às ações discriminatórias ao mesmo tempo em que favorece o conhecimento de crença e cultura, a serem trabalhadas de forma aberta e não confessional. Visto deste ângulo, o ensino religioso poderia atuar como um instrumento da educação para levar a alunos e professores, e, por conseguinte, à sociedade como um todo. O conhecimento, o esclarecimento e a propagação da diversidade religiosa existente no Brasil por meio de programas que visem disseminar este conteúdo, abrangendo os aspectos multiculturais das mais variadas práticas referentes à religiosidade brasileira, em combate a dogmas excludentes.
Desta forma, pode-se dizer que urge uma busca aprofundada sobre o tema, cujo objetivo é ampliar o debate sobre o tema de tamanha relevância tanto no âmbito social como no âmbito político, além de trazer reflexões para se pensar o cenário exposto, abrindo caminho na discussão para análises e pesquisas futuras.
