2 de fevereiro de 2021, contando-se esse prazo com a exclusão da data da publicação e a inclusão do último dia do prazo. 

2 de fevereiro de 2021, contando-se esse prazo com a exclusão da data da publicação e do último dia do prazo.

1º de fevereiro de 2021, contando-se esse prazo com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo.  

2 de fevereiro de 2021, contando-se esse prazo com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo.

1º de fevereiro de 2021, contando-se esse prazo com a exclusão da data da publicação e a inclusão do último dia do prazo.

existe direito adquirido a regime jurídico em matéria de direito sucessório.  

não existe direito adquirido a regime jurídico. 

existe direito adquirido a regime jurídico quando o seu conteúdo coincidir com a legítima expectativa de direito.

existe direito adquirido a regime jurídico independentemente do exercício desse direito.

existe direito adquirido a regime jurídico em matéria de direito de propriedade.

 vacante, passando o imóvel arrecadado ao domínio do município de Goiânia. 

vacante, passando o imóvel arrecadado ao domínio do Estado de Goiás. 

jacente, passando o imóvel arrecadado ao domínio do município de Goiânia.

 jacente, passando o imóvel arrecadado ao domínio do Estado de Goiás.  

jacente, passando o imóvel arrecadado ao domínio da União.

III e IV. 

IV e V.  

I e II.

I e III.

II e V.

admite promessa unilateral de contrato.

não admite registro.

confere a qualquer das partes o direito de exigir a celebração do contrato definitivo, reputando-se não escrita eventual cláusula de arrependimento.

não precisa conter nenhum dos requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, desde que descreva de modo suficiente o objeto do negócio.

deve ser firmado segundo a mesma forma exigida para o contrato a ser celebrado, sob pena de nulidade.

responsabilidade objetiva, considerando-se Joaquim em mora desde a data da citação. 

responsabilidade subjetiva, considerando-se Joaquim em mora desde a data do ajuizamento da ação. 

responsabilidade subjetiva, considerando-se Joaquim em mora desde a data da colisão. 

responsabilidade objetiva, considerando-se Joaquim em mora desde a data da colisão. 

responsabilidade subjetiva, considerando-se Joaquim em mora desde a data da citação. 

somente poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios em conjunto com Carolina, salvo apenas aqueles destinados a resguardar a posse de injusta agressão, que poderá exercer sozinho, independentemente dela. 

somente poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios em conjunto com Carolina, mesmo aqueles destinados a resguardar a posse de injusta agressão. 

poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios independentemente de Carolina, contanto que não excluam os dela. 

poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios independentemente de Carolina, mesmo que excluam os dela, ressalvado o direito dela a perdas e danos. 

poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios independentemente de Carolina, mesmo que excluam os dela, sempre que praticados de boa-fé. 

não poderá ser constituída apenas por Cláudio, nem este poderá constituí-la com seu cônjuge, independentemente do regime de bens do seu casamento. 

poderá ser constituída apenas por Cláudio, dado que a pluralidade de sócios não constitui exigência para a constituição de sociedade limitada.

não poderá ser constituída apenas por Cláudio, mas este poderá constituí-la com seu cônjuge, salvo se casados no regime da comunhão parcial de bens.

não poderá ser constituída apenas por Cláudio, mas este poderá constituí-la com seu cônjuge, independentemente do regime de bens do seu casamento.

não poderá ser constituída apenas por Cláudio, mas este poderá constituí-la com seu cônjuge, salvo se casados no regime da comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória.

inviabilidade do contrato de programa e inclusão da empresa estadual no convênio. 

 viabilidade pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. 

viabilidade, desde que a empresa estadual também participe do convênio. 

inviabilidade do modelo proposto.  

viabilidade apenas do contrato de programa.

poderá realizar um único licenciamento, desde que haja a instituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para garantir o cumprimento das obrigações ambientais.  

deverá conduzir um licenciamento para cada empreendimento e, ao final, emitir uma única licença para todos os empreendimentos com a instituição de solidariedade em relação às obrigações ambientais. 

poderá conduzir um único licenciamento considerando o conjunto de empreendimentos.

está obrigado a abrir um processo de licenciamento para cada empreendimento isoladamente considerado, ainda que haja sinergia entre eles. 

está obrigado a abrir um processo de licenciamento para cada empreendimento, mas deverá considerar a sinergia existente entre eles.