Um banco com milhares de petições atualizadas para servir as mais diversas aplicações e facilitar o trabalho do profissional do Direito!
Requerer indenização por danos materiais e morais em razão de vício do produto (celular novo com defeito oculto que provocou a sua parada total).
Requerer indenização por danos materiais e morais em virtude de vício do produto (consumidor encontra fios de cabelo no ovo de chocolate).
Requerer o pagamento de indenização por danos morais e o reconhecimento da obrigação da parte ré de entregar documento (histórico escolar).
Requerer que a parte ré (plano de saúde) seja condenada a arcar com os custos do tratamento pós-bariátrico, em especial com os procedimentos de cirurgia reparadora.
Requerer que seja reconhecida a obrigação da parte ré (construtora) em realizar a reparação em imóvel em virtude de rachaduras e inundação.
Requerer o reconhecimento da obrigação de fazer da parte ré consistente em providenciar a transferência e instalação do serviço de internet, bem como a condenação da mesma a devolver em dobro os valores cobrados a título de mensalidade por serviços efetivamente não prestados.
Requerer a devolução em dobro de valores cobrados indevidamente a título de “tarifa de cadastro, avaliação de bens e registro de contrato”.
Requerer a rescisão de compromisso de compra e venda, bem como a devolução de valores em razão de “desistência” do negócio por parte do consumidor.
Requerer abatimento no valor pago por veículo em razão de adulteração da quilometragem.
Requerer a rescisão de contrato de compra e venda de um aparelho de televisão em razão de vício oculto não reparado no prazo de trinta dias.