Boas Práticas de Governança na Proteção de Dados: Proteção de Dados na Área de RH
Neste artigo objetiva-se discorrer sobre a proteção de dados na área de Recursos Humanos. Para tanto, em primeiro lugar, serão retomados alguns aspectos sobre a LGPD, em seguida serão indicados os impactos da proteção de dados na área de Recursos Humanos e posteriormente, ...
Compliance e Contratualização: A Política de Compliance e aplicação nos Contratos Públicos
Neste artigo objetiva-se continuar a exposição sobre compliance e contratualização, abordando a política de compliance e a aplicação nos contratos públicos, bem como, as inovações da Lei nº 13.303 de 2016 nas aquisições e nos contratos. COMPLIANCE E PROGRAMA DE ...
Proteção de Dados na Área de Tecnologia da Informação
Neste artigo será abordada a proteção de dados na área de Tecnologia da Informação. Para tanto, serão retomados alguns aspectos sobre a LGPD e as boas práticas de governança na proteção de dados, os sete princípios Privacy by design, bem como, o Sistema de Gestão de ...
Aspectos na Lei Fluminense Lei nº7.753 de 2017 e Lei Distrital Lei nº 6.112 de 2018
Este artigo aborda o compliance e a contratualização, englobando aspectos importantes presentes na Lei Fluminense e na Lei Distrital. Compliance e contratualização O termo Compliance oriundo da língua inglesa ingressa no direito administrativo em razão da Lei nº 12.846 ...
A Lei nº 12.846 de 2013 e Responsabilidade Penal dos Administradores e do Compliance Officer
Neste artigo busca-se abordar a responsabilidade penal dos administradores e do Compliance Officer. Para tanto, inicia-se a exposição retomando alguns aspectos sobre o Compliance e o Programa de Integridade. Compliance e Programa de Integridade Com a Lei Anticorrupção ...
Boas Práticas de Governança na proteção de Dados: o Programa de Governança em Privacidade
Neste artigo objetiva-se discorrer sobre o Programa de Governança em Privacidade - PGP, indicando o conceito, as características e as etapas de estruturação. Antes de iniciar a referida abordagem são retomados alguns aspectos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e as ...
Quando Atualizar o Programa de Compliance Empresarial?
Compliance é agir de acordo com as normas internas e externas da organização. Com a Lei Anticorrupção - Lei nº 12.846 de 2013 o termo ganhou notoriedade no Brasil e a temática foi introduzida no âmbito do Direito Administrativo. O Decreto nº 8.420 de 2015 regulamentou a ...
Segurança da Informação: Mecanismos de Proteção Dentro das Organizações
A Segurança da Informação é fundamental para que sejam protegidos os dados e as informações das organizações. Com a crescente utilização dos dispositivos digitais e de transações digitais aumentam os riscos de perda de dados, de roubo de informações, de vazamentos de dados e ...
Segurança da Informação: Principais Áreas de Riscos Dentro da Empresa
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD afeta diversos setores, como a agricultura, a indústria, o comércio, o de serviços, o de distribuição e logística, entre outros. Além disso, a LGPD não se aplica apenas às grandes empresas, atinge empresas de pequeno porte, ...
O Compliance Aplicado ao Direito Penal
Este artigo objetiva informar sobre o compliance aplicado ao Direito Penal, englobando o criminal compliance, os programas de compliance e as controvérsias no que se refere à responsabilidade criminal do compliance officer. Criminal compliance De acordo com a ...