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Artigos por Thaís Netto

A Mitigação da Responsabilização Através de Cláusulas Contratuais, securitização e Afins

Neste artigo objetiva-se discorrer sobre o compliance nas relações de consumo, a mitigação da responsabilização por intermédio das cláusulas contratuais de compliance e a securitização.  Compliance O Compliance ganhou destaque no Brasil com a Lei Anticorrupção de ...

Segurança da Informação: Ataques Cibernéticos e Cibersegurança

Neste artigo objetiva-se abordar os crimes e os ataques cibernéticos, bem como, a necessidade de segurança da informação e a cibersegurança. Demonstra-se a importância dos mecanismos de gestão técnica de informação e de dados. Indica-se ainda, que é fundamental que as ...

Compliance e Responsabilização: A Mitigação da Responsabilização Através de Cláusulas Contratuais

Neste artigo objetiva-se informar sobre o compliance e a responsabilização, no que se refere à mitigação da responsabilização pelas cláusulas contratuais, securitização e afins. Para tanto, inicia-se a exposição retomando aspectos importantes sobre o compliance e o programa ...

Boas Práticas de Governança na Proteção de Dados: O Chamado "Compliance Digital"

Todo o cenário de aumento de casos de vazamentos de dados e de informações envolvendo a manipulação e a divulgação de dados, assim como, o crescente uso das tecnologias, fez com que fosse necessário pensar medidas que visassem resguardar os indivíduos de terem seus dados ...

Boas Práticas de Governança na Proteção de Dados: Principais Setores Ecnômicos Afetados pela LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD causará impacto em quase todos os setores econômicos. A Administração Pública e as empresas devem respeitar as disposições presentes na lei indicada. Objetiva-se com este artigo discorrer sobre a governança na proteção de dados ...

Compliance e Responsabilização: Lavagem de Dinheiro, Corrupção da Legislação Geral e Compliance

Neste artigo busca-se abordar o compliance e a responsabilização, englobando a lavagem de dinheiro e a corrupção. Para tanto, inicia-se a discussão retomando aspectos sobre o compliance e a legislação. Posteriormente, serão analisados separadamente e de forma um pouco mais ...

Sanções e Fiscalização: A Necessidade de Criação de Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Neste artigo, pretende-se discorrer sobre a necessidade de criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Para tanto, inicia-se a abordagem partindo de aspectos introdutórios sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e o cenário de imprevisibilidade no que se ...

Compliance e Sanção: O Papel da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público

Neste artigo objetiva-se discorrer sobre o papel da Controladoria-Geral da União - CGU e do Ministério Público no enfrentamento da corrupção, abarcando o Compliance e as sanções previstas na Lei nº 12.846 de 2013.  Compliance  O termo compliance surgiu nos EUA na década ...

Compliance e Sanção: Acordos de Leniência à Luz da Legislação e da Jurisprudência do STF

O termo compliance teve origem nos EUA na década de 1950, mas ganhou notoriedade com a Lei Anticorrupção - Lei nº 12.846 de 2013, que pretende estimular a cultura de compliance nas empresas, já que a adoção de programas de integridade é tida como atenuante na aplicação da ...

Sanções e Fiscalização na LGPD: Forma de Cálculo da Multa

O advento da Sociedade de Informação e o crescente uso das tecnologias trouxeram mudanças para a vida dos indivíduos e o cotidiano das organizações. As Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC modificaram as formas de relacionamento, possibilitando conversas, compras, ...