Compliance nas Startups
Preliminarmente, pode-se dizer que as Startups têm origem na 2ª metade do século XX na região do Vale do Silício, na Califórnia, nos EUA. Dessa região indicada saíram empresas como Google, Apple, Microsoft, entre outras. No Brasil a discussão sobre Startups e a sua ...
Due Diligence e Compliance
Na atualidade discute-se muito a importância da adoção de programas de compliance nas organizações públicas e privadas. Com a globalização as transações das empresas ultrapassaram os territórios e as fronteiras, os países passaram a respeitar leis de diferentes jurisdições, o ...
Quais os impactos da LGPD nas rotinas trabalhistas e nos contratos de trabalho?
Inicialmente, pode-se dizer que a LGPD - Lei nº 13.709 foi promulgada em 14 de agosto de 2018 e dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive no meio digital, pela pessoa natural ou pessoa jurídica de direito público ou privado, com o intuito de proteger os direitos ...
Compliance tributário e as novas tecnologias nas empresas
Neste artigo objetiva-se apresentar a importância de utilização do compliance tributário pelas empresas. Antes de analisar a temática propriamente dita, faz-se necessário retomar breves noções gerais sobre o Direito Tributário, para assim, conseguir contextualizá-lo com esse ...
Compliance - suporte da alta administração
Segundo a Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI) “compliance é o dever de cumprir, de estar em conformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividades da instituição”. Dessa forma, estar em compliance é atuar de acordo com a lei e ...
Compliance e Governança Corporativa
Tanto o conceito de compliance quanto de governança corporativa se relacionam com o desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação. As TIC’s possibilitaram a interligação dos Estados, dos mercados de capitais e financeiros, de reuniões à distância, o ...
LGPD e direitos do titular de dados pessoais
Neste artigo objetiva-se analisar os principais direitos do titular de dados pessoais estabelecidos na LGPD. Os direitos dos titulares de dados pessoais são indicados no capítulo III, do artigo 17 ao 22, da Lei nº 13.709 de 2018. Para compreender esses direitos, faz-se ...
Fundamentos em Proteção de Dados e Privacidade em tempos de novo coronavírus (COVID-19)
Continuando a série de artigos sobre a LGPD, busca-se neste artigo analisar os fundamentos em Proteção de Dados e Privacidade, contextualizando com o momento atual - pandemia do novo coronavírus (COVID – 19). A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Lei nº ...
Aplicabilidade e Inaplicabilidade da LGPD
A LGPD objetiva proteger os dados pessoais, inclusive nos meios digitais, garantir os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Salienta-se que a Lei nº 13.853 de 08 de julho de 2019 alterou alguns dispositivos da LGPD, para dispor sobre a proteção de dados ...
Aspectos sobre a Lei nº 13.709 de 2018 - LGPD
A Lei nº 13.709 de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD foi sancionada no Brasil para proteger os direitos fundamentais de privacidade e de liberdade. A LGPD delimita como deverá ser o tratamento de dados pessoais da pessoa natural ou da pessoa jurídica de ...