Artigos por Thaís Netto

A Detenção da Posse

Este artigo objetiva abordar a detenção da posse. Para tanto, em primeiro lugar são indicadas as duas principais teorias para conceituar a posse. Em seguida, realiza-se a diferenciação entre posse e detenção, para finalmente alcançar aspectos fundamentais sobre a detenção da ...

Atos Processuais e Sua Forma

Este artigo objetiva continuar a exposição sobre os Juizados Especiais Cíveis, mais precisamente, sobre os atos processuais e sua forma. Na primeira parte são apontados aspectos introdutórios sobre os Juizados Especiais. Na segunda parte, por sua vez, são abordados os atos ...

A Posse e sua Tutela: Detenção

Este artigo objetiva tratar da posse e sua tutela no que diz respeito à detenção. Para tanto, em um primeiro momento, retoma-se a discussão de Savigny e de Ihering sobre a posse. Em seguida, a abordagem passa a dispor sobre: o conceito de detenção previsto no Código Civil de ...

Competências dos Jec's Estaduais

Este artigo objetiva tratar das Competências dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. A abordagem inclui aspectos introdutórios sobre a competência, os critérios de divisão de competência e o conflito de competência.  Aspectos introdutórios Em primeiro lugar, cabe ...

A Posse e Sua Tutela: Classificação

Este artigo objetiva tratar da posse e sua tutela, em específico, da classificação. A classificação é um dos temas mais importantes, uma vez que as diferentes classificações são muito utilizadas nas ações de usucapião, nos interditos possessórios, bem como, no direito aos ...

A Posse e sua Tutela: Composse

Este artigo continua a exposição sobre a posse e sua tutela, a análise em questão, pauta-se na composse. Inicialmente são apresentados alguns aspectos relacionados com a composse no Direito Romano. No tópico seguinte são apresentados aspectos referentes à composse, tais como ...

Juizados Especiais: Princípios Processuais

Este artigo aborda os princípios processuais adotados nos Juizados Especiais. Para tanto, realiza-se em primeiro lugar, ainda que, brevemente, a distinção entre regras e princípios. Em seguida, são indicados os princípios processuais norteadores da atuação nos Juizados ...

A Posse e sua Tutela: Conceito

Neste artigo objetiva-se iniciar a abordagem sobre a posse e a sua tutela, analisando o conceito da posse. Para tanto, a exposição contemplará as Teorias de Savigny e de Ihering, a diferença entre posse e detenção, a definição de posse e os aspectos legais.  Teorias de ...

Noção e Historicidade dos Juizados Especiais

Neste artigo objetiva-se iniciar a discussão envolvendo os Juizados Especiais abordando alguns aspectos relacionados com a sua historicidade. Para tanto, a exposição incluirá a origem e os tipos de juizados especiais no Brasil.  Aspectos introdutórios Antes de tratar ...

LGPD nas Áreas de Marketing, Vendas e Atendimento ao Cliente

As Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC trouxeram diversas mudanças para a vida em sociedade e interferem diretamente no processo de vendas, que envolve a administração de informações sobre a empresa, o relacionamento com os clientes, a venda dos produtos e as ...