NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Compliance

Compliance e Responsabilização: A Mitigação da Responsabilização Através de Cláusulas Contratuais

Neste artigo objetiva-se informar sobre o compliance e a responsabilização, no que se refere à ...

Boas Práticas de Governança na Proteção de Dados: O Chamado "Compliance Digital"

Todo o cenário de aumento de casos de vazamentos de dados e de informações envolvendo a manipulação e ...

Boas Práticas de Governança na Proteção de Dados: Principais Setores Ecnômicos Afetados pela LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD causará impacto em quase todos os setores ...

Compliance e Responsabilização: Lavagem de Dinheiro, Corrupção da Legislação Geral e Compliance

Neste artigo busca-se abordar o compliance e a responsabilização, englobando a lavagem de dinheiro e ...

Sanções e Fiscalização: A Necessidade de Criação de Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Neste artigo, pretende-se discorrer sobre a necessidade de criação da Autoridade Nacional de Proteção ...

Compliance e Sanção: O Papel da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público

Neste artigo objetiva-se discorrer sobre o papel da Controladoria-Geral da União - CGU e do ...

Compliance e Sanção: Acordos de Leniência à Luz da Legislação e da Jurisprudência do STF

O termo compliance teve origem nos EUA na década de 1950, mas ganhou notoriedade com a Lei ...

Sanções e Fiscalização na LGPD: Forma de Cálculo da Multa

O advento da Sociedade de Informação e o crescente uso das tecnologias trouxeram mudanças para a vida ...

Compliance e Sanções Previstas na Lei Anticorrupção

Neste artigo objetiva-se discorrer sobre o compliance e as sanções administrativas e civis previstas ...

Aplicação de Sanções Administrativas na LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - Lei nº 13.709 foi promulgada em 14 de agosto de ...