Um banco com milhares de petições atualizadas para servir as mais diversas aplicações e facilitar o trabalho do profissional do Direito!
Ajuizar ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de companhia aérea.
Ajuizar revisão criminal com base no art. 621, I, do Código de Processo Penal.
Apresentar defesa prévia, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06.
Requerer o levantamento de curatela nos termos do art. 756 do Código de Processo Civil.
Solicitar a homologação do divórcio consensual.
Ajuizar ação de revisão contratual cumulada com interdito proibitório em razão da pandemia.
Requerer a abertura de sucessão provisória.
Propor ação de adjudicação compulsória.
Ajuizar ação de anulação de escritura pública de compra e venda de imóvel.
Ajuizar ação de cobrança com fundamento nos arts. 757 e seguinte do Código Civil.