Artigos por Diego Costa Passos

As Sentenças Aditivas e o Ativismo Judicial

Neste artigo da série sobre sentenças aditivas, debatemos como o ativismo judicial deve ser interpretado positivamente, à luz de um novo papel assumido pelo Judiciário na defesa de direitos fundamentais O Ativismo Judicial Nos últimos anos, a figura do juiz ...

Um caso paradigmático de sentença aditiva: a greve do servidor público

Neste artigo da série sobre sentenças aditivas, vamos analisar o caso da greve no serviço público  Análise do conceito de servidor público e pensamento inicial sobre direito de greve do Supremo Tribunal Federal A greve no serviço público, indubitavelmente, envolve ...

Casos de Sentenças Aditivas no Direito Brasileiro

Neste artigo da série sobre sentenças aditivas, vamos destacar alguns casos debatidos no direito pátrio Uniões Homoafetivas Por via de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.277/2011), o Supremo Tribunal Federal foi chamado para se posicionar sobre o caso das ...

Os princípios aplicáveis às sentenças aditivas

Este artigo busca definir os princípios concretizados pelas sentenças aditivas. A ideia de princípio vem interconectada com o início de algo, que servirá de base para a existência de alguma coisa. Para a Ciência Jurídica, os princípios conceituam-se como bases fundamentais ...

A omissão inconstitucional

Este artigo busca definir o que é omissão inconstitucional e definir quais são as suas espécies. Análise genérica da omissão inconstitucional Tem-se que a omissão inconstitucional é uma das grandes problemáticas do direito constitucional contemporâneo brasileiro. Ela ...

As Sentenças Aditivas como Instrumento para Garantia de Direitos Fundamentais

Nesta série de artigos sobre sentenças aditivas, vamos explorar suas origens no Direito Estrangeiro e como o Supremo Tribunal Federal defende sua aplicação na jurisdição constitucional contemporânea e na proteção aos direitos fundamentais. Origem das Sentenças Aditivas na ...

O Positivismo de Binding na Ciência Penal

Aborda-se neste trabalho o positivismo de Binding a partir de uma leitura do célebre penalista Günther Jakobs. Não deixe de conferir meus outros artigos sobre este livro aqui no Instituto de Direito Real! Na metade do século XIX, começam a ser elaborados códigos penais ...

Panorama Histórico do Direito Penal

A partir do livro “O Direito Penal como Disciplina Científica”, de Günther Jakobs, apresenta-se um panorama histórico do Direito Penal Alemão. No livro “O Direito Penal como Disciplina Científica”, Günther Jakobs recorre a aspectos históricos para sedimentar um ponto ...

Teoria da Pena e Conceito de Delito – O Naturalismo de Von Liszt

Nesta resenha crítica do livro “El Derecho penal como disciplina cientifica”, de Günther Jakobs, aborda-se a teoria da pena e o conceito de delito no naturalismo de von Liszt. Quer saber mais sobre Direito Penal? Então confira meus outros trabalhos aqui no Instituto de ...

Imputação Objetiva, Culpabilidade e Teoria da Pena

Este trabalho toma como referência os estudos de Günther Jakobs para abordar os conceitos de imputação objetiva, culpabilidade e teoria da pena, com base numa nova tendência de adequação social dentro do Direito Penal. Imputação Objetiva Sem dúvidas, é um dos institutos ...