As Sentenças Aditivas e o Ativismo Judicial
Neste artigo da série sobre sentenças aditivas, debatemos como o ativismo judicial deve ser interpretado positivamente, à luz de um novo papel assumido pelo Judiciário na defesa de direitos fundamentais O Ativismo Judicial Nos últimos anos, a figura do juiz ...
Um caso paradigmático de sentença aditiva: a greve do servidor público
Neste artigo da série sobre sentenças aditivas, vamos analisar o caso da greve no serviço público. Análise do conceito de servidor público e pensamento inicial sobre direito de greve do Supremo Tribunal Federal. A greve no serviço público, indubitavelmente, envolve ...
Casos de Sentenças Aditivas no Direito Brasileiro
Neste artigo da série sobre sentenças aditivas, vamos destacar alguns casos debatidos no direito pátrio Uniões Homoafetivas Por via de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.277/2011), o Supremo Tribunal Federal foi chamado para se posicionar sobre o caso das ...
Os princípios aplicáveis às sentenças aditivas
Este artigo busca definir os princípios concretizados pelas sentenças aditivas. A ideia de princípio vem interconectada com o início de algo, que servirá de base para a existência de alguma coisa. Para a Ciência Jurídica, os princípios conceituam-se como bases fundamentais ...
A omissão inconstitucional
Este artigo busca definir o que é omissão inconstitucional e definir quais são as suas espécies. Análise genérica da omissão inconstitucional Tem-se que a omissão inconstitucional é uma das grandes problemáticas do direito constitucional contemporâneo brasileiro. Ela ...
As Sentenças Aditivas como Instrumento para Garantia de Direitos Fundamentais
Nesta série de artigos sobre sentenças aditivas, vamos explorar suas origens no Direito Estrangeiro e como o Supremo Tribunal Federal defende sua aplicação na jurisdição constitucional contemporânea e na proteção aos direitos fundamentais. Conteúdo do post: [ + Mostrar - ...
O Positivismo de Binding na Ciência Penal
Aborda-se neste trabalho o positivismo de Binding a partir de uma leitura do célebre penalista Günther Jakobs. Não deixe de conferir meus outros artigos sobre este livro aqui no Instituto de Direito Real! Na metade do século XIX, começam a ser elaborados códigos penais ...
Panorama Histórico do Direito Penal
A partir do livro “O Direito Penal como Disciplina Científica”, de Günther Jakobs, apresenta-se um panorama histórico do Direito Penal Alemão. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Carpzov e o Papel das Jurisprudências Uma Nova Legitimação do Direito Penal - ...
Teoria da Pena e Conceito de Delito – O Naturalismo de Von Liszt
Nesta resenha crítica do livro “El Derecho penal como disciplina cientifica”, de Günther Jakobs, aborda-se a teoria da pena e o conceito de delito no naturalismo de von Liszt. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] Quem foi Franz von Liszt? Teoria da Pena ...
Imputação Objetiva, Culpabilidade e Teoria da Pena
Este trabalho toma como referência os estudos de Günther Jakobs para abordar os conceitos de imputação objetiva, culpabilidade e teoria da pena, com base numa nova tendência de adequação social dentro do Direito Penal. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] ...