Artigos por Diego Costa Passos

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Este artigo busca definir o que é omissão inconstitucional e definir quais são as suas ...

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Aborda-se neste trabalho o positivismo de Binding a partir de uma leitura do célebre penalista ...

A partir do livro “O Direito Penal como Disciplina Científica”, de Günther Jakobs, apresenta-se um ...

Nesta resenha crítica do livro “El Derecho penal como disciplina cientifica”, de Günther Jakobs, ...

Este trabalho toma como referência os estudos de Günther Jakobs para abordar os conceitos de ...