NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Elen Moreira

Advogada especialista em Direito Público. Conciliadora e colaboradora do CEJUSC/TJSC. Membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Políticas de Combate às Drogas.

Períodos especiais para amamentação durante o labor

As modificações advindas da Reforma Trabalhista, dada a publicação da Lei n. 13.467/2017, trouxeram ...

Aposentadoria Voluntária

A Reforma da Previdência Social proporcionou mudanças no sistema previdenciário e na Constituição ...

Inovações da Reforma Trabalhista na Terceirização

A Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e ...

Principais inovações advindas da Lei da Liberdade Econômica

A Lei nº 13.874 foi publicada em 20 de setembro de 2019 para instituir a Declaração de Direitos de ...

A Pensão por morte com a Reforma da Previdência

A pensão por morte é um benefício previdenciário previsto no artigo 74 da Lei nº 8.213, de 24 de ...

Renda Mensal dos Benefícios Previdenciários após a Reforma

A Emenda Constitucional n. 103, publicada em 13 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da ...

Reflexos do período de vigência da Medida Provisória 808 (MP 808/17)

A Medida Provisória n. 808/2017 decorreu de um acordo entre a Presidência da República e o Senado ...

A legalidade da recusa terapêutica de gestantes

A autonomia da vontade de médicos e pacientes é fundamentada na dignidade da pessoa humana, garantida ...

Efetivação do Direito à Saúde – Garantia Estatal

O direito à saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal e que foi reconhecido ...

Aposentadoria dos Servidores Públicos: Regras de Transição da Reforma da Previdência

Com as mudanças após a Reforma da Previdência Social foram impostas regras decorrentes do período de ...