Mantida Justa Causa para Trabalhador que Tentou Beijar Colega à Força
A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve a demissão por justa causa de um ex-empregado da Petrobras, em Belém-PA, que tentou beijar ...
Operador Consegue Afastar Prescrição Declarada, de Ofício, por Juiz de Primeiro Grau
Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho. 12/7/2021 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada de ofício pelo juízo de primeiro grau sobre os direitos que um operador de máquina ...
Empresa de Engenharia Deve Pagar Pensão Mensal à Viúva de Trabalhador Morto em Mina
O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado. 8/7/2021 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a Shaft Engenharia e Serviços Eireli e a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio ...
Turma do TST Nega Pedido de Supermercado para Cassar Reintegração Imediata de Empregado
Decisão considera que os pagamentos pelos serviços prestados não oneram a empresa. 9/7/2021 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido da WMS Supermercados do Brasil LTDA (rede Walmart) para que fosse cassada ordem de reintegração imediata ...
Negada Nova Sustentação Oral após Direito Não Ser Exercido em Julgamento Anterior
Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação. 8/7/2021 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um administrador contra decisão que negou nova oportunidade de sustentação oral ao advogado que o representa. No ...
Operador de Empilhadeira Ganha Adicional de Periculosidade por Reabastecer o Equipamento
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente. 7/7/2021 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de empilhadeira da Logística e Transportes Planejados Ltda. o adicional de periculosidade ...
Diretor de Basquete Não Terá Vínculo de Emprego Reconhecido com Clube
Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gestor esportivo do Grêmio Esportivo Mogiano, de Mogi das Cruzes (SP), em pedido de reconhecimento de vínculo ...
Motorista que Alegava Doença Psiquiátrica após Acidente Terá Pedido de Indenização Reexaminado
Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados. 06/07/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) se manifeste sobre a possível responsabilidade da ...
Patrão que Demitiu Empregada Doméstica por WhatsApp Pagará Indenização
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Para ...
Médico Não Comprova Relação de Emprego com Clínica de Imagem
Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento do vínculo de emprego de um médico com a Clinivati - Clínica do Vale de Tijucas Ltda., de Tijucas (SC). Entre ...