NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de TST

TST afasta o princípio da continuidade em demissão

Ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho considerou ...

TST impõe multa em embargos declaratórios por procrastinação

No julgamento dos embargos de declaração interpostos alegando contrariedade no laudo pericial o ...

TST confere prescrição quinquenal a ato único do empregador

Ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto contra o despacho mediante o qual ...

TST determina análise de recurso não conhecido pelo Regional

Ao julgar o Recurso de Revista impugnado a decisão do Regional que deixou de conhecer do Recurso ...

TST assenta estabilidade provisória em contrato temporário

Ao julgar o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, no qual a reclamada requereu a reforma da ...

TST mantém exclusão de gratificações no cálculo da “sexta parte”

Ao julgar o agravo contra decisão que excluiu gratificações e vantagens do cômputo da parcela chamada ...

TST julga recurso de incompatibilidade de horário com transporte

Ao julgar o agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra acórdão que negou ...

TST publica ato de suspensão de prazos e serviços presenciais

O ato conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. n° 001, de 19 de março de 2020, “Suspende a prestação presencial ...

TST pacifica controvérsia sobre Plano de Dispensa Incentivada

Ao julgar o agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra acórdão publicado pela ...

TST mantém decisão que denega interpretação díspar à convenção

Ao julgar o agravo interno em agravo de instrumento em recurso de revista contra decisão monocrática ...