NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de TST

Reconhecimento de vínculo empregatício com banca de jogo do bicho é possível?

A 6.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não!  O colegiado julgou improcedente o pedido ...

Sentença é anulada em razão do indeferimento de pedido de adiamento da audiência para oitiva de testemunha

Por entender que a decisão que negou o pedido de adiamento de oitiva de testemunha prejudicou o empregado, ...

Empresa que exigia certidão de antecedentes criminais a auxiliar de almoxarifado deverá pagar indenização

A 5.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de confecção ao pagamento de indenização ...

TST decide que catadores de castanhas têm direito a pausas de 10 minutos a cada hora trabalhada

Decisão proferida pela 2.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de catadores de ...

Depósito recursal mediante seguro fiança: garantia eficaz mesmo havendo prazo de vigência

A Lei 13467/2017 (Reforma Trabalhista) passou a considerar válida a substituição do depósito recursal por ...

TST decide que valores recebidos a título de “luvas” e “bicho” devem integrar salário de jogador de futebol

Ao reconhecer a despedida indireta do jogador Wendel Geraldo Maurício e Silva, motivada por atraso de ...

TST decide que sindicato tem legitimidade para ajuizar ação referente a horas extras de bancários

A 3.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o sindicato da categoria profissional dos ...

Anulada a dispensa de empregado com câncer na tireoide

A 3.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar um caso de uma empregada dispensada pela Companhia ...

Em consonância com reforma trabalhista, empresa em recuperação judicial não precisará fazer depósito recursal

Em sessão de julgamento realizada pela 3.ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o colegiado reconheceu ...

Afastada exigência de planilha contábil em ajuizamento de reclamação trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da SDI - 2 (subseção II Especializada em Dissídios Individuais) ...