NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Notícias de TST

TST determina estabilidade da gestante em contrato de experiência

Ao julgar o Recurso de Revista o Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Regional para ...

Para o TST é incabível Ação Rescisória por error in judicando

Ao julgar o Recurso Ordinário em Ação Rescisória o Tribunal Superior do Trabalho afastou a alegação ...

Para o TST o trabalho aos domingos não se submete à convenção

Ao julgar o Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista o Tribunal Superior do ...

TST integra período de treinamento ao contrato de trabalho

Ao julgar o Recurso de Revista com Agravo o Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o período de ...

Para o TST não incide teto remuneratório sobre pensões cumuláveis

Ao julgar o Mandado de Segurança Cível com pedido liminar o Tribunal Superior do Trabalho decidiu ...

Para o TST acordo perante CCP não alcança tomadora de serviços

Ao julgar o agravo em embargos em embargos de declaração em recurso de revista com agravo o Tribunal ...

TST afasta preclusão com base no artigo 435 do CPC

Ao julgar os embargos de declaração no recurso ordinário interposto contra decisão que indeferiu a ...

TST reforma decisão de indeferimento de inicial em ação rescisória

Ao julgar o Agravo Regimental em Ação Rescisória interposto contra decisão que indeferiu a petição ...

Para o TST garantia por Apólice não exige vigência indeterminada

Ao julgar o Recurso de Revista interposto pela reclamada contra decisão que indeferiu a garantia ...

TST indefere fixação de honorários por contrariedade à Súmula 219

Ao julgar o agravo em agravo de instrumento no Recurso de Revista interposto pela reclamada contra ...