Notícias de TST

Um novo julgamento para apreciar o recurso de um médico foi determinado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão veio após o advogado do profissional não comparecer ao julgamento marcado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) ...

A pandemia de covid-19, apesar de reconhecida como motivo de força maior pela Medida Provisória 927/2020, não foi suficiente para que a Textilfio Malhas Ltda., de Jaraguá do Sul (RS), justificasse o pagamento reduzido das verbas rescisórias a ex-empregados dispensados em ...

O Tribunal Superior do Trabalho, através da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, não acatou o recurso de uma ex-funcionária do Mia Nossa Restaurante, sediado em Juiz de Fora (MG). A ex-garçonete buscava provar a existência de uma trama envolvendo seu advogado e ...

Uma motorista de kombi, que trabalhava para a Glovis Brasil Logística Ltda., parte do grupo coreano Hyundai, foi vítima de assédio moral e sexual por parte de seu líder. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o recurso da empresa, mantendo a condenação ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), reconheceu o direito ao adicional de insalubridade para uma agente comunitária de saúde do município de Crissiumal (RS). A decisão, que teve a maioria dos votos dos 14 ...

Ao tentar desistir de uma ação contra a GD Panificadora e Confeitaria Ltda., uma atendente de Belém (PA) teve seu pedido de desistência anulado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A ação, que incluía reivindicações de pagamento de horas extras, FGTS e férias, ...

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) teve seu recurso negado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que decidiu pela permanência da reintegração de um agente de correios de Igaratinga (MG), demitido por justa causa devido a ausências não ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), afirmou que a demissão de uma funcionária grávida da empresa 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., localizada em Diadema (SP), é inválida sem a ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão da ministra Liana Chaib, determinou a possibilidade de penhora de até 30% dos proventos de aposentadoria de devedores trabalhistas, uma vez que se respeite o limite mínimo de um salário-mínimo. A decisão teve como fundamento a ...

A dispensa do juiz ao pedido do empregado de chamar o autor da ação trabalhista para prestação de depoimento não é caracterizada como cerceamento de defesa, uma vez que se trata de prerrogativa do magistrado.  Sob essa fundamentação, a Subseção I Especializada em Dissídios ...