Demissão por justa causa com a reforma trabalhista
A reforma trabalhista, promovida pela Lei nº 13.467 de 2017, trouxe inúmeras mudanças que afetaram a realidade empresarial e laboral. Nesse contexto, o tema da rescisão contratual apresenta uma novidade de grande relevância prática: a previsão de outra modalidade de demissão ...
As Vantagens da Reforma Trabalhista para o Empregador
A elaboração da reforma trabalhista foi justificada pelo governo a partir da necessidade de flexibilização das relações de trabalho no cenário de recessão econômica. Desse modo, a Lei 13.467/2017 tem sido entendida como vantajosa às empresas, conforme se expõe a ...
O que muda no Banco de Horas com a Reforma Trabalhista?
A reforma trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, alterou dispositivos legais sobre a jornada de trabalho. Sobre o tema, um dos pontos de maior destaque é a nova regulamentação do “banco de horas”. Previsto no artigo 59, § 2º da CLT, o banco de horas é um sistema ...
O que muda na Reforma Trabalhista para o Empregado Doméstico
A reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467 de 2017, já está em vigor desde novembro daquele mesmo ano. As novas regras modificaram centenas de dispositivos legais e regulamentaram institutos de forma inédita, tais como o contrato de trabalho intermitente e o ...
Gestantes e Lactantes no Trabalho em Ambiente Insalubre
Com a Lei 13.467/17 o artigo 394-A da CLT ganhou nova redação ao permitir que gestantes e lactantes laborem em ambientes insalubres, mas a propositura de ADI sobre o tema deu ensejo a decisão proferida pelo STF. Quer saber mais? Eu te conto aqui! Uma das maiores ...
Como Fica o Seguro Desemprego na Reforma Trabalhista?
A reforma trabalhista, em vigor desde o final do ano de 2017, refletiu consideravelmente nas relações de trabalho com a alteração de centenas de dispositivos legais. Mas como fica o seguro desemprego? O que é o seguro desemprego? O seguro desemprego é um benefício que ...
O Erro Médico e a Responsabilidade Civil
O erro médico é compreendido como o dano causado ao paciente por ação ou omissão do profissional da área de saúde. Como se percebe, a expressão possui sentido amplo e engloba a falha do médico e de outros profissionais, como dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros etc. No ...
A Reforma Trabalhista e os Reflexos no Processo do Trabalho
A reforma trabalhista foi promovida pela Lei nº 13.467/2017 e alterou centenas de textos normativos na CLT relacionados ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho. Na área processual, os pontos de maior destaque são a regulamentação dos honorários de ...
A Reforma Trabalhista e o Contrato de Trabalho Intermitente
A reforma trabalhista modificou centenas de normas na CLT relacionadas ao direito do trabalho e ao processo do trabalho. No direito do trabalho, talvez a alteração mais controversa seja a instituição do contrato de trabalho intermitente. Trata-se da figura inserida no art. ...
A Reforma Trabalhista e a Terceirização
A reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467 de 2017, em vigor desde novembro daquele mesmo ano, trouxe importantes regras sobre a terceirização, assim como a Lei 13.429/2017. Primeiramente, será feita uma breve introdução dos aspectos mais relevantes do tema, para, em ...