NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Direito Médico

Responsabilidade médica: diferença entre responsabilidade civil da responsabilidade penal do médico

A responsabilidade civil é “a reparação de danos injustos resultantes da violação de um dever geral ...

Responsabilidade penal médica: os limites da responsabilização penal do médico

É importante que haja entre o profissional da medicina e o paciente uma relação pautada na confiança, ...

A legalidade da recusa terapêutica de gestantes

A autonomia da vontade de médicos e pacientes é fundamentada na dignidade da pessoa humana, garantida ...

Efetivação do Direito à Saúde – Garantia Estatal

O direito à saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal e que foi reconhecido ...

Responsabilidade Penal e Reponsabilidade Civil – culpa, nexo de causalidade e dano

As notícias nos jornais mostram diariamente acontecimentos como prisões, corrupção, preconceitos, ...

O Erro Médico e a Responsabilidade Civil

O erro médico é compreendido como o dano causado ao paciente por ação ou omissão do profissional da ...