NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Direito Médico

A legalidade da recusa terapêutica de gestantes

A autonomia da vontade de médicos e pacientes é fundamentada na dignidade da pessoa humana, garantida ...

Efetivação do Direito à Saúde – Garantia Estatal

O direito à saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal e que foi reconhecido ...

Responsabilidade Penal e Reponsabilidade Civil – culpa, nexo de causalidade e dano

As notícias nos jornais mostram diariamente acontecimentos como prisões, corrupção, preconceitos, ...

O Erro Médico e a Responsabilidade Civil

O erro médico é compreendido como o dano causado ao paciente por ação ou omissão do profissional da ...