Reforma Tributária - Herança
Neste artigo, a profª Luciana Zimmernann mostra os impactos da Reforma Tributária na herança A PEC prevê a tributação progressiva sobre heranças; a cobrança do imposto no domicílio onde a pessoa faleceu; a permissão para maior cobrança sobre heranças no exterior; e a ...
Reforma Tributária - antes e depois
Desmitificando a Reforma Tributária" mostra os principais impactos das mudanças da Legislação Tributária. Na terceira publicação do “Desmistificando a Reforma Tributária”, Luciana de Oliveira Zimmermann, professora de Direito Tributário e de Direito Administrativo e ...
Reforma Tributária - o que mudou?
Mais um artigo da série "Desmitificando a Reforma Tributária" Dando continuidade a nossa série “Desmistificando a Reforma Tributária”, Luciana de Oliveira Zimmermann, professora de Direito Tributário e de Direito Administrativo e analista de Direito do Ministério Público ...
Reforma Tributária - o que é?
Acompanhe nossa série "Desmitificando a Reforma Tributária" com a Professora Luciana Zimmermann O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovado, em segundo turno, na Câmara dos Deputados. Com 375 votos a favor, 113 contra e três ...
Marco Legal das Criptomoedas – Lei nº 14.478 2022
O Marco Legal das Criptomoedas entrou em vigor no último dia 20. O projeto de lei 4401/21 tem como objetivo criar um regime de regras para as corretoras de criptoativos e estabelecer penas para crimes ligados aos bens digitais, protegendo assim investidores e ...
Diferenças entre Impugnação ao Cumprimento de Sentença e Embargos do Executado
A segunda palestra ministrada pela professora do Instituto de Direito Real Bethânia Senra teve como temática "Diferenças entre impugnação ao cumprimento de sentença e embargos do executado". Divida em três partes, a conversa abordou o que são títulos executivos, tema da ...
Agravo de Instrumento na Visão do STJ
Previsto no Código de Processo Civil (CPC), o agravo de instrumento é o recurso cabível contra as decisões tomadas pelo juiz no curso do processo – as chamadas decisões interlocutórias –, antes da sentença. O assunto é abordado nos artigos 1.015 a 1.020 e neles são listados ...
Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo
Com o passar dos anos, as relações de consumo mudaram e, principalmente, a forma como lidamos com o tempo também. Quem nunca ouviu a expressão "tempo é dinheiro?". No âmbito jurídico, por exemplo, o tempo, segundo o especialista em Direito do Consumidor Vitor Guglinski, é ...
Cadeia de Custódia no Processo Penal
No último mês, as mortes de Bruno Pereira e Dom Philips tomaram os noticiários. O indigenista e o jornalista britânico foram assassinados durante uma viagem na terra indígena do Vale do Javari, no Amazonas. Durante as investigações, a cadeia de custódia assumiu papel de ...
Cálculo Trabalhista: Liquidação de Sentença e PJe-Calc
Os efeitos da COVID-19 foram sentidos em diversos âmbitos no Brasil e no mundo. Apesar de ser um problema de saúde pública, a pandemia imprimiu uma nova dinâmica à economia mundial. O alto contágio e a rápida propagação da doença fizeram com que o distanciamento social fosse ...