Reforma Tributária - o que preciso saber?
Quer conhecer mais sobre a Reforma Tributária? A professora Luciana Zimmermann deu uma entrevista especial sobre todo o impacto dessa mudança. A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, no começo de julho, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da ...
Reforma Tributária
Encerrando a série "Desmitificando a Reforma Tributária", confira todos os artigos sobre a Reforma Tributária com a profª Luciana Zimmermann Na última publicação da nossa série “Desmistificando a Reforma Tributária”, o Instituto de Direito Real pediu que Luciana de ...
Reforma Tributária - Guerra Fiscal
O que é a guerra fiscal e como fica após a Reforma Tributária? Conflito federativo de décadas, a chamada “guerra fiscal” pode ter um fim com a Reforma Tributária. Luciana de Oliveira Zimmermann, professora de Direito Tributário e de Direito Administrativo e analista de ...
Reforma Tributária - Imposto Seletivo
A profª Luciana Zimmermann aponta como fica a seletividade tributária após a Reforma Previsto na PEC nº 45, o Imposto Seletivo vai incidir sobre a importação, produção e comercialização de produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente como, por exemplo, ...
Reforma Tributária - Cesta Básica
Como fica a cesta básica após a Reforma Tributária? Além da herança, outro ponto polêmico do texto-base da Reforma Tributária diz respeito à cesta básica. Por envolver um tema que mexe diretamente com a vida da população mais pobre, muitos questionamentos surgiram. ...
Reforma Tributária - Herança
Neste artigo, a profª Luciana Zimmernann mostra os impactos da Reforma Tributária na herança A PEC prevê a tributação progressiva sobre heranças; a cobrança do imposto no domicílio onde a pessoa faleceu; a permissão para maior cobrança sobre heranças no exterior; e a ...
Reforma Tributária - antes e depois
Desmitificando a Reforma Tributária" mostra os principais impactos das mudanças da Legislação Tributária. Na terceira publicação do “Desmistificando a Reforma Tributária”, Luciana de Oliveira Zimmermann, professora de Direito Tributário e de Direito Administrativo e ...
Reforma Tributária - o que mudou?
Mais um artigo da série "Desmitificando a Reforma Tributária" Dando continuidade a nossa série “Desmistificando a Reforma Tributária”, Luciana de Oliveira Zimmermann, professora de Direito Tributário e de Direito Administrativo e analista de Direito do Ministério Público ...
Reforma Tributária - o que é?
Acompanhe nossa série "Desmitificando a Reforma Tributária" com a Professora Luciana Zimmermann O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovado, em segundo turno, na Câmara dos Deputados. Com 375 votos a favor, 113 contra e três ...
Marco Legal das Criptomoedas – Lei nº 14.478 2022
O Marco Legal das Criptomoedas entrou em vigor no último dia 20. O projeto de lei 4401/21 tem como objetivo criar um regime de regras para as corretoras de criptoativos e estabelecer penas para crimes ligados aos bens digitais, protegendo assim investidores e ...