Artigos por Juliana Valente

Veja todas as publicações de Juliana Valente

Reforma Tributária - O que mudou?

A Reforma Tributária será promulgada na próxima quarta-feira, 20. O texto foi aprovado em última instância pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A matéria tem como objetivo central simplificar tributos federais, estaduais e municipais.  Em linhas gerais, a reforma ...

Black Friday: Advogado Ensina como Não Cair em Fraudes e Faz Alerta

A Black Friday, uma das datas comerciais mais aguardadas, ocorre nesta sexta-feira. Criada nos Estados Unidos, o dia tem como lema oferecer descontos imperdíveis, mas nem sempre é isso que acontece. Expressões como "metade do dobro" e "black fraude" são comuns nesta data ...

Violência contra mulher cresceu no Brasil em 2022

Mil quatrocentos e trinta e sete. Este número indica a quantidade de mulheres mortas em 2022 pelo simples fato de serem mulheres. No ano passado, todos os indicadores de violência contra a mulher cresceram no Brasil. De acordo com o 17º Anuário Brasileiro de Segurança ...

Reforma Tributária - o que preciso saber?

Quer conhecer mais sobre a Reforma Tributária? A professora Luciana Zimmermann deu uma entrevista especial sobre todo o impacto dessa mudança.  A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, no começo de julho, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da ...

Reforma Tributária

Encerrando a série "Desmitificando a Reforma Tributária", confira todos os artigos sobre a Reforma Tributária com a profª Luciana Zimmermann Na última publicação da nossa série “Desmistificando a Reforma Tributária”, o Instituto de Direito Real pediu que Luciana de ...

Reforma Tributária - Guerra Fiscal

O que é a guerra fiscal e como fica após a Reforma Tributária?  Conflito federativo de décadas, a chamada “guerra fiscal” pode ter um fim com a Reforma Tributária. Luciana de Oliveira Zimmermann, professora de Direito Tributário e de Direito Administrativo e analista de ...

Reforma Tributária - Imposto Seletivo

A profª Luciana Zimmermann aponta como fica a seletividade tributária após a Reforma Previsto na  PEC nº 45, o Imposto Seletivo vai incidir sobre a importação, produção e comercialização de produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente como, por exemplo, ...

Reforma Tributária - Cesta Básica

Como fica a cesta básica após a Reforma Tributária? Além da herança, outro ponto polêmico do texto-base da Reforma Tributária diz respeito à cesta básica. Por envolver um tema que mexe diretamente com a vida da população mais pobre, muitos questionamentos surgiram. ...

Reforma Tributária - Herança

Neste artigo, a profª Luciana Zimmernann mostra os impactos da Reforma Tributária na herança A PEC prevê a tributação progressiva sobre heranças; a cobrança do imposto no domicílio onde a pessoa faleceu; a permissão para maior cobrança sobre heranças no exterior; e a ...

Reforma Tributária - antes e depois

Desmitificando a Reforma Tributária" mostra os principais impactos das mudanças da Legislação Tributária. Na terceira publicação do “Desmistificando a Reforma Tributária”, Luciana de Oliveira Zimmermann, professora de Direito Tributário e de Direito Administrativo e ...