Com mais de 53 milhões de horas assistidas, uma série da Netflix caiu no gosto dos assinantes e liderou, de 15 a 21 de abril, o ranking das séries mais vistas da plataforma. A produção, que é baseada na história real do comediante Richard Gadd, é também protagonizada pelo mesmo.
Bebê Rena é centrada na vida de Donny Dunn, um bartender de Londres que sonha em se tornar um comediante. Tudo muda quando Donny conhece Martha, uma jovem que entra no bar e ele oferece bebida de graça. Depois desse episódio, o que parecia apenas uma amizade normal torna-se obsessão. Além de frequentar o seu trabalho diariamente, Martha passa a contatá-lo de maneira insistente por e-mails e mensagens de voz.
A série extrapolou as telas e trouxe muitos debates. O primeiro traz luz a uma prática que
virou crime em 2021: stalking.
Stalking
Previsto no artigo 147-A do Código Penal, o crime de stalking é tipificado como ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
A Lei n° 14.132 entrou em vigor no dia 1° de abril de 2021 e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa, podendo ser aumentada caso seja cometido contra criança, adolescente ou idoso; contra mulher por razões da condição de sexo feminino; e mediante concurso de duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma.
Antes, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a dois meses e multa.
Mulher é Presa por Perseguir Médico Durante Quatro Anos
Dados da Folha de S. Paulo apontam que, no Brasil, a cada hora, nove mulheres denunciam casos de perseguição. Só em 2023, foram registrados 93,1 mil casos, com as mulheres representando 85,7% das vítimas.
Mesmo sendo as mulheres as principais vítimas, no último dia 8, uma estudante de nutrição foi presa pelo crime de 'stalking' contra um médico de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Kawara Welch, de 23 anos, estava foragida desde março do ano passado e foi presa em Uberlância.
De acordo com a denúncia, a mulher chegou a mandar 1.300 mensagens e ligar 500 vezes para a vítima e sua família. A Polícia Civil informou que a jovem conseguiu mandar mensagens para a vítima com mais de dois mil números diferentes. Além da perseguição virtual, ela ainda agrediu a esposa da vítima em um dos episódios de perseguição. Welch também enviou encomendas e usou a própria avó para constranger a vítima.
Em entrevista ao Fantástico, o médico relatou que conheceu Kawara em 2018, quando ele a atendeu com um quadro de depressão. Ele contou ainda que as perseguições a ele e sua família começaram em 2019, quando Kawara se dizia apaixonada por ele.
Como Identificar?
Em resumo, o stalker invade de forma repetitiva a privacidade da vítima, e utiliza táticas de perseguição que podem trazer danos à integridade emocional e psicológica.
Inúmeros registros de mensagens ou ligações da mesma pessoa, comentários invasivos em redes sociais, comportamentos não desejados e medo por parte da vítima são apenas alguns sinais de uma série de situações que podem indicar que alguém é vítima de stalking.
Como Denunciar?
O processo pode seguir por dois caminhos: o da área criminal e o da civil.
No processo criminal, o primeiro passo é reunir provas do crime como, por exemplo, e-mails, prints de conversas, fotos. Depois, procurar por uma delegacia e registrar o boletim de ocorrência. Lá, a vítima deve fazer uma representação confirmando que há interesse que o caso seja investigado.
Com o inquérito policial concluído e o indiciamento do stalker, o processo é encaminhado para a Justiça. Paralelo a isto, a vítima, caso seja mulher e o crime esteja ligado a um relacionamento, ela pode solicitar uma medida protetiva de urgência. Assim, o criminoso não poderá se aproximar e nem tentar contato.
Já no processo civil, a vítima pode entrar com uma ação de obrigação de fazer, que é um instrumento jurídico que tem como objetivo exigir o cumprimento de uma obrigação. Nela, a vítima pode pedir, inclusive, que o perseguidor seja proibido de tentar qualquer tipo de contato. Caso, mesmo com a proibição, o stalker continue, ele poderá ser punido de maneira legal. Além disso, a vítima ainda pode entrar com um pedido de indenização por danos morais.
