NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Direito de Família e Sucessões

Abandono afetivo e a responsabilidade civil

Muito se discute sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo da criança menor de idade pelos ...

Pensão alimentícia: o rito da audiência de alimentos e suas peculiaridades

A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Judiciário brasileiro. Neste contexto, ...

Regime de bens do casamento: é possível fazer alteração do regime de bens ao longo do casamento?

O art. 1.639 do Código Civil estabelece a licitude de os nubentes livremente convencionarem o regime ...

Como escolher o melhor regime de bens para o casamento?

O casamento é um instituto civil – pertencente ao direito de família – formal, solene, regido pela ...

Alimentos gravídicos: análise acerca da lei nº 11.804/08

A Lei nº 11.804/2008 dispõe sobre o direito a alimentos gravídicos e demais providências acerca do ...

Direito de família: pensão alimentícia e a responsabilidade subsidiária dos avós

A pensão alimentícia pode ser considerada como uma prestação a título de subsistência para suprir as ...

A regulamentação do direito de visita no contexto das relações familiares

A Constituição Federal trouxe evoluções essenciais, principalmente no que tange ao direito de ...

Guarda compartilhada e guarda unilateral: Alguns apontamentos sobre o instituto da guarda

O sistema jurídico brasileiro trouxe duas situações importantes no que tange à guarda. Para alguns ...

Divórcio extrajudicial: possibilidade e requisitos

Após a promulgação da Emenda constitucional 66/2010, que buscou dar nova redação ao §6º do art. 226 ...

Os efeitos jurídicos da dissolução da união estável no Brasil

A união estável está tutelada no art. 1.723 do Código Civil. De acordo com o aludido artigo, ...