Contrato de Namoro: Brasil bate recorde em número de registros
O Brasil registrou um aumento de 35% no número de contratos de namoro firmados entre casais em 2023. Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) apontam que, no ano passado, foram celebrados 126 acordos desse tipo em cartórios de todo o país. Outro dado interessante trazido ...
Éder Militão x Karoline Lima: especialista explica pensão alimentícia de pais milionários
Uma polêmica tomou conta das redes sociais na última semana: a pensão paga por Éder Militão, jogador do Real Madrid, à filha Cecília, de quase dois anos. Tudo começou quando a mãe da menina, a modelo e influenciadora Karoline Lima, publicou uma série de vídeos na internet se ...
Divórcio "post mortem": O que é?
O Divórcio "post mortem" garante a determinação do divórcio das partes, findando o casamento, mesmo após a morte de um dos cônjuges, e assegurando o interesse do particular expressado em momento anterior ao falecimento do cônjuge, a fim de que haja a dissolução do casamento ...
Uma análise da Teoria Geral dos Fatos Jurídicos
A Teoria Geral dos Fatos Jurídicos representa um elemento fundamental no vasto universo do direito, desempenhando um papel crucial na compreensão e aplicação das normas legais. Ao explorar essa teoria, mergulhamos em um intrincado labirinto de eventos e circunstâncias que ...
O Patrimônio Mínimo Através da Perspectiva Civil-Constitucional do Bem de Família
A garantia do bem da pessoa humana, enquanto fundamento central do ordenamento jurídico, reflete-se de maneira significativa na esfera patrimonial, especialmente quando consideramos o conceito do patrimônio mínimo. Nesse contexto, a compreensão do bem de família ganha relevo ...
Uma Análise das Alegações no Processo e a Salvaguarda do Bem de Família Legal no Contexto Jurídico
A preservação da instituição familiar é um princípio que permeia diversas esferas do ordenamento jurídico, manifestando-se de maneira particular no instituto do bem de família legal. No âmbito processual, a alegação assume papel crucial na defesa desse importante direito, ...
Uma Análise sobre a Importância do Núcleo Familiar e a Necessidade de Residência Jurídica Efetiva
A dinâmica intrincada do núcleo familiar serve como a espinha dorsal da sociedade, moldando identidades, influenciando desenvolvimentos individuais e estabelecendo alicerces para interações sociais. Este artigo propõe uma incursão na compreensão do núcleo familiar e sua ...
Diferença entre Adoção e Paternidade Socioafetiva
A paternidade socioafetiva é um dos diversos formatos de família existentes atualmente. A Constituição Federal de 1988 ampliou a aplicação da autonomia privada, mesmo dentro de relações familiares. Até então, o conceito de família era bastante taxativo e preconceituoso. ...
Análise Jurídica da Retroatividade do Bem de Família Legal
A instituição do bem de família legal representa um marco fundamental no ordenamento jurídico, conferindo proteção especial ao patrimônio destinado à moradia familiar. Contudo, a questão da retroatividade dessa garantia assume contornos complexos e desafiadores no âmbito ...
Análise Jurídica das Situações que Rompem a Impenhorabilidade do Bem de Família Legal
A proteção do bem de família legal representa um alicerce fundamental no ordenamento jurídico, assegurando um ambiente de estabilidade e resguardo para as entidades familiares. Contudo, a impenhorabilidade deste bem não é absoluta, dando origem a um campo vasto de exceções ...