Artigos de Direito de Família e Sucessões

Neste artigo da série sobre adoção, abordaremos as modifições no ordenamento jurídico referentes ...

A Carta Magna define a família como base da sociedade, recebendo, assim, uma especial proteção do ...

O Código Civil disciplina a cessão de direitos hereditários nos artigos 1.793 a ...

Partilha: o que é? A partilha é o instituto jurídico pelo qual cessam a indivisibilidade e a ...

A petição de herança é a ação judicial que o verdadeiro herdeiro pode mover contra o aparente ou o ...

O que é inventário? Inventário nada mais é que um procedimento de dissolução dos bens deixados ...

Conceito de testamento Fábio Ulhoa Coelho conceitua testamento da seguinte forma: “A ordem ...

Sucessão legítima Segundo Carlos Roberto Gonçalves, dá-se a sucessão legítima ou ab intestato ...

O presente artigo tem o objetivo de conceituar e analisar os seguintes institutos do Direito das ...

O presente artigo tem o objetivo de conceituar e analisar os seguintes institutos do Direito de ...