Coparentalidade: o que é e qual a importância do contrato?
As novas definições de famílias contemporâneas não se limitam mais ao modelo tradicional patriarcal e matrimonializado. A evolução do Direito de Família gerou o deslocamento do foco institucional para a afetividade e dignidade da pessoa humana. Conteúdo do post: [ + ...
Ação de Alteração do Lar de Referência: o que é, quando propor e como funciona
A guarda de filhos após a separação dos pais é sempre um tema delicado que precisa ser tratado com responsabilidade. Em muitos casos, mesmo com a guarda compartilhada definida, é necessário determinar onde a criança irá residir com mais frequência. Esse local chama-se lar de ...
Abandono Moral e Abandono Afetivo: entenda a diferença entre os conceitos
No contexto jurídico brasileiro, a palavra abandono refere-se à situação em que uma pessoa, bem ou direito é deixado sem proteção, cuidado ou exercício por parte de seu titular ou responsável legal. O conceito se manifesta em diferentes vertentes do Direito, como o Direito ...
Tipos de Pensão Alimentícia no Brasil: quais são e como funcionam
O que é a Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia é um valor pago para garantir o sustento de filhos, ex-cônjuges e outros dependentes. Tal valor visa a cobertura das necessidades básicas, como alimentação, moradia, educação, saúde e lazer, podendo ser determinado por acordo ...
Alimentos Compensatórios: o que são, quem tem direito e quando são devidos
O que são Alimentos Compensatórios? Os alimentos compensatórios são prestações financeiras, de natureza indenizatória, destinadas à compensação da desigualdade econômica decorrente da separação de um casal, principalmente em regimes de separação total de bens, em que um dos ...
O que é a Holding Familiar e quais as suas Vantagens?
O que é Holding Familiar? Uma holding familiar é uma empresa que administra o patrimônio de uma família, centralizando toda a gestão de bens e negócios. Tem como objetivo proteger o patrimônio, assegurar a eficácia dos ativos e facilitar a sucessão, permitindo uma boa gestão ...
Ação de Modificação de Guarda: o que é e qual o procedimento
O que é a Ação de Modificação de Guarda? A guarda de filhos é um tema bastante sensível e importante do Direito de Família, por envolver diretamente os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes. Conteúdo do post: [ + Mostrar - Ocultar ] O que é a Ação de ...
Multiparentalidade e Socioafetividade: qual a diferença?
Diante da complexidade das relações humanas, da constante evolução do conceito de família e da atual diversidade dos modelos familiares possíveis, é fundamental que a Justiça seja flexível e versátil para acompanhar as céleres modificações sociais, de acordo com os ...
Ações de Família: o que são?
O que são as Ações da Família? As ações de família são um conjunto de processos individuais que tratam de temas referentes ao direito de família, como: divorcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda de filhos, visitação, filiação, pensão alimentícia, ...
Contrato de Namoro: Brasil bate recorde em número de registros
O Brasil registrou um aumento de 35% no número de contratos de namoro firmados entre casais em 2023. Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) apontam que, no ano passado, foram celebrados 126 acordos desse tipo em cartórios de todo o país. Outro dado interessante trazido ...