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Artigos de Direito de Família e Sucessões

Direito de Família: Adoção

Neste artigo da série sobre adoção, abordaremos as modifições no ordenamento jurídico referentes ...

Direito de Família: Norma jurídica aplicável

A Carta Magna define a família como base da sociedade, recebendo, assim, uma especial proteção do ...

Direito das Sucessões: Cessão de direitos hereditários

O Código Civil disciplina a cessão de direitos hereditários nos artigos 1.793 a ...

Direito das Sucessões: Diferentes modos de partilha

Partilha: o que é? A partilha é o instituto jurídico pelo qual cessam a indivisibilidade e a ...

Direito das Sucessões: Petição de Herança

A petição de herança é a ação judicial que o verdadeiro herdeiro pode mover contra o aparente ou o ...

Direito das Sucessões: Inventário judicial e extrajudicial

O que é inventário? Inventário nada mais é que um procedimento de dissolução dos bens deixados ...

Direito das Sucessões: Arrolamento e cumprimento de testamento

Conceito de testamento Fábio Ulhoa Coelho conceitua testamento da seguinte forma: “A ordem ...

Direito das Sucessões: Cálculo da Legítima

Sucessão legítima Segundo Carlos Roberto Gonçalves, dá-se a sucessão legítima ou ab intestato ...

Direito de Família: Colação e Sonegado

O presente artigo tem o objetivo de conceituar e analisar os seguintes institutos do Direito das ...

Direito de Família: O que é guarda, poder familiar e tutela?

O presente artigo tem o objetivo de conceituar e analisar os seguintes institutos do Direito de ...