NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA.

Artigos de Direito de Família e Sucessões

Direito das Sucessões: Petição de Herança

A petição de herança é a ação judicial que o verdadeiro herdeiro pode mover contra o aparente ou o ...

Direito das Sucessões: Inventário judicial e extrajudicial

O que é inventário? Inventário nada mais é que um procedimento de dissolução dos bens deixados ...

Direito das Sucessões: Arrolamento e cumprimento de testamento

Conceito de testamento Fábio Ulhoa Coelho conceitua testamento da seguinte forma: “A ordem ...

Direito das Sucessões: Cálculo da Legítima

Sucessão legítima Segundo Carlos Roberto Gonçalves, dá-se a sucessão legítima ou ab intestato em ...

Direito de Família: Colação e Sonegado

O presente artigo tem o objetivo de conceituar e analisar os seguintes institutos do Direito das ...

Direito de Família: O que é guarda, poder familiar e tutela?

O presente artigo tem o objetivo de conceituar e analisar os seguintes institutos do Direito de ...

Diferentes Tipos de Parentesco e Novos Paradigmas Constitucionais

O presente artigo tem o objetivo de analisar os diferentes tipos de parentesco à luz do Código Civil ...

Reconhecimento e investigação parental

O presente artigo tem o objetivo de conceituar e analisar os institutos do reconhecimento e da ...

Prescrição e Decadência: Contagem do Prazo Prescricional

Esse presente artigo tem o objetivo de conceituar os institutos da prescrição e da decadência, bem ...

Abandono afetivo e a responsabilidade civil

Muito se discute sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo da criança menor de idade pelos ...