A negociação de grandes compras, como imóveis ou entre empresas e seus fornecedores é um processo delicado e que exige muita atenção para que os direitos de ambas as partes sejam assegurados.
Há muito tempo, o advogado deixou de ser uma figura que emperrava as negociações em prol de seu cliente. Seu trabalho evoluiu muito e hoje ele atua de maneira mais racional, sem rigidez ou uma postura implacável.
Foi justamente essa mudança que tornou a presença desse profissional ainda mais importante nos processos de negociação.
Trata-se de um acompanhamento conhecido como advocacia preventiva, em que o comprador e o vendedor recebem orientações referentes aos trâmites legais do negócio. Além disso, o advogado pode servir como testemunha, caso seja necessário.
Dessa forma, o comprador tem mais segurança, se sente mais tranquilo e diversos problemas podem ser evitados, o que demanda gastos processuais, litígios e outras situações provenientes de falta de cautela.
Isso porque nem sempre as experiências de ambas as partes são suficientes para que a negociação seja realmente adequada e legal.
Neste artigo, vamos explicar a importância do advogado em uma negociação, as vantagens de sua presença e como ele garante os direitos dos envolvidos.
Importância do advogado nas negociações
O advogado é uma figura importante durante as grandes negociações, como compra de imóvel, insumos entre empresas e fornecedores, dentre outras situações, porque ele possui todo o conhecimento técnico necessário para garantir transparência.
Além disso, ele minimiza riscos, prejuízos e desgastes para todos os envolvidos.
Portanto, se uma grande empresa está contratando os serviços de outra para fazer um projeto de sala comercial, lá está o advogado para mediar a negociação.
Contudo, se o processo envolve a compra e venda de imóveis, é necessário contratar um profissional especializado nesse tipo de trâmite.
Isso porque o advogado especialista nesse tipo de consultoria faz um levantamento de toda documentação necessária do imóvel, como:
- Matrícula;
- Certidões;
- Averbações;
- Restrições;
- Impostos.
Além do levantamento, o advogado também faz uma análise da documentação do comprador e do vendedor, com vistas a evitar problemas futuros, reduzindo inseguranças ou possibilidades de prejuízos.
A partir disso, os contratos são elaborados nos termos da lei, incluindo procedimentos importantes na compra e venda de imóveis, bem como construções, como no caso de licença ambiental de operação.
Também são respeitadas as peculiaridades de cada negociação, e o cliente é acompanhado, tendo acesso a todo o respaldo necessário, do começo ao fim do processo.
Portanto, estamos falando de uma prestação de serviços que traz mais segurança para ambas as partes, tornando o negócio mais satisfatório e com riscos reduzidos.
Agora que você já entende qual é a importância do advogado durante uma negociação, no próximo tópico, vamos mostrar as vantagens.
Vantagens da presença do advogado nas negociações
Ter a presença de um advogado durante as negociações de compras grandes é vantajoso por diversas razões.
Por exemplo, é ele quem presta orientações referentes aos aspectos legais e jurídicos do contrato e da relação entre as partes envolvidas.
Mesmo que uma pessoa tenha a visão clara de que deseja construir um imóvel comercial, e que para isso precisa de alguns serviços, como laudo SPDA, somente o advogado possui conhecimento técnico para fazer valer as propostas.
Além disso, pode fazer algumas sugestões ou impedir questões que até então não são de conhecimento das partes envolvidas.
Em linhas gerais, ele avalia os pontos que entram na negociação, advertindo seu cliente acerca dos riscos que possam surgir e quais são os caminhos legais e seguros, de acordo com as peculiaridades da negociação.
Nem sempre o caminho mais fácil ou a forma mais vantajosa são adequados a determinadas negociações. É necessário pensar em longo prazo para evitar problemas ou lidar com eles dentro dos limites legais.
Outra vantagem é que o advogado analisa com cuidado o contrato que rege a negociação.
Sendo assim, quando uma companhia faz locação de empilhadeira elétrica em grande quantidade, a redação do contrato deve ser analisada.
Isso porque quando a negociação chega ao fim, é porque os pontos de interesses de ambas as partes foram acertados. Isso significa que o comprador decidiu fechar negócio com o vendedor.
Só que este momento também exige prudência, visto que de nada adianta alinhar todos os aspectos dentro do âmbito jurídico, se apenas o contrato de negociação é o que valida o que foi firmado entre as duas partes envolvidas.
Portanto, o advogado entra com um papel importante neste momento porque ele não permitirá, por exemplo, que o contrato seja mal elaborado.
Em sua mesa de escritório para duas pessoas, ele vai corrigir cláusulas duvidosas, que possam gerar problemas no futuro e falhas na negociação. Inclusive, analisar com cuidado os itens do contrato é uma ação extremamente importante.
Isso porque os problemas geralmente surgem por conta de contratos mal feitos, que não expõem as condições de maneira clara.
Isso quer dizer que o objeto do contrato e a descrição dos serviços não são expostos claramente, não existem sanções a serem aplicadas quando alguma obrigação é descumprida e não existem hipóteses de rescisão ou consequências para tal ato.
Portanto, se não existe um advogado competente que possa analisar minuciosamente o conteúdo do contrato, interpretações duvidosas podem surgir.
Isso acaba por favorecer apenas uma das partes em detrimento da outra, encerrar o contrato ou acusar que requisitos mínimos não tenham sido cumpridos, para que a negociação possa avançar.
Se uma empresa contrata outra para criar um projeto elétrico industrial, também precisa da presença do advogado.
Durante a compra de um apartamento, por exemplo, esse profissional é capaz de visualizar todas as obrigações que o comprador tem.
Inclusive, ao auxiliar uma empresa, o advogado tem um conhecimento aprofundado sobre seu cliente.
E isso é importante porque se o conteúdo da negociação for muito extenso, a ponto de atingir outras obrigações, pode acarretar repercussões jurídicas no futuro.
É o caso, por exemplo, de uma construtora que adquire uma grande quantidade de materiais de construção para a empreitada, sem se atentar a necessidades importantes, como AVCB para condomínio horizontal, antes da construção.
Outro exemplo seria uma organização que adquira uma considerável quantidade de produtos perigosos para o meio ambiente, sem se preocupar com outras questões dessa aquisição, além do preço e da entrega por parte do fornecedor.
Também podemos citar como exemplo uma pessoa que compra um automóvel, mas não se atenta a todos os processos que lhe cabem após adquiri-lo, como regularizar a documentação, por exemplo.
Portanto, o advogado orienta e ameniza situações que vão além das negociações de compra em si.
Também é papel dele analisar o que diz a legislação a respeito de determinadas aquisições, como no caso de produtos químicos usados pela indústria ou remédios administrados nos hospitais.
Isso porque eles podem representar uma ameaça para o meio ambiente e para as pessoas.
O advogado orienta o seu cliente quanto à documentação, transportes adequados, licenças, como a de requalificação urbana na favela, dentre outras necessidades.
Essa análise antecipada é importante e muito vantajosa porque evita problemas futuros no âmbito judicial, mas também situações que possam denegrir a imagem da companhia perante a sociedade e seu consumidor final.
Além disso, o cliente conta com um profissional que não tem nenhum tipo de envolvimento emocional com a negociação, o que garante um respaldo 100% racional, o que garante o pleno entendimento entre as partes.
Como o advogado garante os direitos de ambas as partes
O advogado garante o direito entre ambas as partes porque evita problemas que precisem ser levados às vias judiciais.
Quando a negociação é finalizada e seu contrato é bem elaborado, as partes envolvidas podem ser amparadas, o que traz mais segurança e evita problemas futuros difíceis de resolver.
Assim, se uma das partes não cumprir suas obrigações, o ajuste fica limitado apenas a ela.
Surgem, então, condições de negociar novos prazos, visto que ambas são respaldadas por um contrato bem elaborado e que autorize tal feito.
Além disso, uma negociação bem feita não abre brechas para discussões e divergências de entendimento.
Assim, as chances de conflitos entre ambas as partes são menores, o que evita o surgimento de processos que possam durar anos.
Conclusão
A presença de um advogado ajuda a construir parcerias sólidas entre empresas e negociações mais vantajosas para compradores e vendedores, quando os trâmites envolvem grandes quantias.
Também é uma forma de garantir uma boa impressão entre os envolvidos, o que ajuda a construir relações frutíferas, menos arriscadas e que beneficiem os envolvidos, de acordo com suas expectativas.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
